DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 28/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 337611]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco/AC, 31 de maio de 2024. FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade R. C. DA S. JUNIOR LTDA AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMA Dispõe sobre a homologação do cancelamento dos diplomas de graduação expedidos de forma irregular. A Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, mantida pela R. C. DA S. JUNIOR LTDA/ESBAM - CNPJ nº 03.410.604/0001-02 , instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1847 de 27 de dezembro de 1999, torna público, para todos os fins de Direito e para as partes interessadas, que foram cancelados 291 diplomas expedidos de julho de 2015 a fevereiro de 2018 devido à expedição irregular, conforme fundamentado pela Decisão Administrativa n° 04/2024, em atendimento a Portaria SERES/MEC nº 178/2023. A relação poderá ser consultada através do Setor de Diplomas da IES pelo telefone 3305-1826, pelo e-mail [email protected] ou pelo no endereço www.esbam.edu.br. SANDRA MIRANDA DE QUEIROZ BARROS Diretora-Geral CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA CNPJ nº 32.798.919/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS Na qualidade de sócias da sociedade empresária limitada CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.798.919/0001-69, diante da não convocação de Reunião Ordinária referentes aos exercícios anteriores e da comunicação de renúncia da função de administradora pela Sra. THICIANA BARCELOS FONTENELE QUARIGUASI, convocamos, conforme disposição 1.073, inciso I, do Código Civil, todas as sócias para nova Reunião Extraordinária de Sócias, a ocorrer de forma presencial, no dia 01 de julho de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas e em segunda convocação às 9:30 horas, no endereço físico localizado na Trav. 14 de março, nº 1155, sala 701, Bairro: Umarizal, CEP: 66035-180, Belém-PA. A Reunião Extraordinária versará sobre os seguintes pontos: 1) Apreciação da prestação de contas dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022; 2) Eleger e nomear novo administrador; 3) Encerramento e baixa da filial; a quo; 4) O que mais ocorrer. Nos termos do art. 1.074, do Código Civil, a Reunião Extraordinária instala- se em primeira chamada com 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda chamada com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcado poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos por meio de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil. Contando com a presença e a participação de V. Sas., subscrevemos. Belém/PA, 18 de junho de 2024. RENATA FREIRE DE SOUZA GABY Sócia ANA LUIZA GOMES HASS GONC–A LV ES Sócia COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE ACESSO E CONEXÃO AS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC, neste ato representada pela Sra. Ana Carolina Amorim Mussi de Carvalho Fialdini, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXX4392 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.698-96, Convoca todas as empresas provedoras de acesso e conexão às redes de telecomunicações e internet, na base territorial do Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 10h00 em primeira chamada e às 10h30, em segunda e última chamada, na Av. Rio Branco, nº 404, Torre II, sala 1203 - Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-200, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Eleição e Posse dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; IV - Outros assuntos. Florianópolis, 21 de junho de 2024. ANA CAROLINA AMORIM MUSSI DE CARVALHO FIALDINI A.N.S FACTORING LTDA AT A REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 16Hs, na sede da sociedade empresária limitada da A.N.S Factoring Ltda, com sede à Avenida Leopoldino de Oliveira nº 3.490, sala 705, bairro Centro, CEP 38.010-000, nesta cidade de Uberaba-MG e foro nesta mesma cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 08.505.120/0001-52, constituída em 06/12/2006, devidamente registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o nº NIRE 3120772219-1, dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto do art 1072 § 2º da Lei 10.406/2002, reuniram-se todos os sócios, representando 100% do capital social da empresa, abaixo identificados: Arnaldo de Freitas, brasileiro, casado por separação parcial de bens, Engenheiro Civil, nascido em 06/07/1959, residente e domiciliado à Avenida Leopoldino de Oliveira, 2851, Centro, CEP: 38.015-000, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n. º M-1.028.843 SSP/MG e CPF nºxxx.114.xxx-xx. Izabela Borges Silva, Brasileira, solteira, empresária, nascida em 29/11/1988, residente e domiciliado à Rua Doutor Eurípedes Cordeiro, 335, Morada das Fontes, CEP: 38.060-390, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M-12.556.565 SSP/MG e CPF n.º xxx.909.xxx-xx. Cristina Maria dos Santos Neves, brasileira, casada por separação parcial de bens, comerciante, nascida em 29/11/1959, residente e domiciliado à Av Leopoldino de Oliveira 2851 Ap 400 Cep 38.015-000, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M-999.069 SSP/MG e CPF nº xxx.122.xxx-xx E juntos, decidiram reduzir o capital social, nos termos do Art. 1.082 inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da empresa, de modo que o capital social dos atuais R$ 1.221.879,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e nove reais) dividido em 1.221.879 (um milhão duzentas e vinte e uma mil, oitocentas e setenta e nove) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) para R$ 610.939,50 (seiscentos e dez mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) divididos em 610.939,50 cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, e também a devolver o capital, parcial e proporcionalmente, ao valor de mercado, aos sócios. Assim sendo, declaram ainda, conforme dispõe o art. 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada, restituindo parte do valor das cotas a cada um dos sócios supracitados. Deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição ou reserva, após exame e discussão da matéria, aprovaram a redução do capital social. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que, lida, foi aprovada e assinada pelos únicos sócios, cumprindo todas as formalidades legais. ARNALDO DE FREITAS. Sócio IZABELA BORGES SILVA. Sócia CRISTINA MARIA DOS SANTOS NEVES. Sócia GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - COMPRASGOV Nº 90.090/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012660.00029/2024-51 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Máquina de Pré - limpeza de grãos e Elevador de Caçambas de Cereais), no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura do Estado do Acre para operacionalização do Programa Calha Norte no município de Senador Guiomard. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2024 - COMPRASGOV Nº 90094/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.009435.00016/2024-71 Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (insumos), para atender as necessidade da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 21 de junho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2024 - COMPRASGOV Nº 90095/2024 - SEPLAN SEI Nº 0088.016748.00013/2024-57 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução empresarial de segurança para proteção de dados em dispositivos finais (antivírus), Kaspersky Endpoint Security for Business, incluindo implantação/upgrade do produto e serviço de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento- SEPLAN/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de junho de 2024. FRANCISCO INACIO Pregoeiro