DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400174 174 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSOS Nº 2210/2024-SMS- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 08/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 08/07/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 08/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 01 (um) Sistema de radiografia computadorizada (CR) para digitalização de imagens em geral, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023/ADM Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93 Processo Administrativo nº 4013/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Ghandi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e reajuste do vale alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 9.550,46 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 28.651,38 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), para o período de Abril, Maio e Junho. O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$ 28.651,38 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), valor este que repercute no valor global mensal do contrato, que passa a ser de R$ 109.449,93 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), para os respectivos meses supramencionados. Valor Total: R$28.651,38 Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528 Assinatura: 25/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023/FMS Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93 Processo Administrativo nº 4207/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Ghandi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e reajuste do vale alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais), para o período de Abril, Maio e Junho. O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais), valor este que repercute no valor global mensal do contrato, que passa a ser de R$ 802.223,09 (oitocentos e dois mil, duzentos e vinte e três reais e nove centavos), para os respectivos meses supramencionados. Valor Total: R$37.050,00 Fichas n°: 035, 046 e 055 Assinatura: 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO 0110/2024 EMPRESA: CONSTRUCTION PERSON LTDA - ME; Processo de nº 000401/2024 e Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 000001 / 2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha e BDI anexos, por; DO VALOR: 613.542,35( seiscentos e treze mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) DA VIGÊNCIA: 19 de junho de 2025 Acesso à Íntegra: www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 19 de junho de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de serviços de transporte de resíduos de classe i (hospitalar) destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Fica aditivado do contrato nº 082/2023, o percentual de 12 % (doze) por cento, perfazendo um valor de R$ 28.650,24(vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), do contrato original, conforme Art. 65da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties Federal), 272000000000 (Royalties Federal)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 032/2023, protocolo Ged nº 6359/2024, processo Ged nº 4624/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE - ES : 2023.021E0700001.01.0006. Conceição do Castelo, ES, 13 de junho de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$ 3.627,20 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos),conforme relacionados nos termos do Art. 65 da Lei 8666/93. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/2023, protocolo GED n° 6210/2024, processo GED n° 7141/2023 e Código de Identificação CidadES / T C E - ES : 2023.2021E0500003.01.0001. Conceição do Castelo, ES, 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2024 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de julho de 2024, ás 9h30 min, nas dependências da CPL, situada à Rua São José, nº 135 - Bairro Centro - Fundão - ES, Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O edital retificado I e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. ID CIDADES: 2024.026E0600012.18.0001 Fundão/ES, 20 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Aditivo/Supressão de Contrato Administrativo, Em Obediência AoART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 107/2022 DATADO EM 25/07/2022 CONTRATO 107/2022 PROCESSO 112.521/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg CONTRATADA Dominare Construções e Empreendimentos LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão de 0,406%(zero virgula quatro zero seis por cento) do valor original do Contrato nº. 107/2022, nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº.8.666/93, conforme replanilhamento 01 anexa ao Processo 112.521/2024. VALOR: Face ao expresso na cláusula primeira, fica suprimido a partir desta data, o valor total de R$1.527,07(um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sete centavos), ficando o valor original do Contrato nº. 107/2022 em R$ 464.376,48(quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 04/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a contratação de empresa para implementação, operação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso a rede de internet pública. O início de recebimento da proposta, será a partir das 13h do dia 24/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 04/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 04/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 21 de junho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 O Município de Pinheiros-ES, comunica que houve alteração no edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024, cujo objeto é contratação de empresa para realização de Exames laboratoriais, no Município e Pinheiros/ES. O Edital alterado está disponível no site do Município, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da abertura das propostas mantém inalterado. Em 21 de junho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 COD. CIDADES 2024.064E0700001.18.0001 O Município de São Domingos do Norte/ES, através da Comissão de Contratação, faz saber a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA 03/2024 PARA Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Junto a Secretaria de Educação do Município de São domingos do Norte/ES, conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência do edital, que foi devidamente, HOMOLOGADO o procedimento de licitação pela Prefeita, em atendimento a Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Credenciada e Habilitada : Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina no valor total de R$ 707.920,00 (setecentos e sete mil novecentos e vinte reais). São Domingos do Norte/ES, 21 de junho de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 187/2023, Processo Administrativo nº 81376/2023 SEDU, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CA R N ES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. Conforme segue: LOTE 01: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA CNPJ: 09.377.405/0001-18