DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.417.584/0001-59, representado pelo Sr. José Webston Nogueira Pinheiro. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 021/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Vencedora: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Valor Global: R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 21 de junho de 2024. Tauá/CE, 21 de junho de 2024 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-SEINFRA, Objeto: Objeto Serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, Para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ de nº 72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, [email protected], localizada na Rua Inês Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista - Fortaleza - CE - CEP:60.867-540, representada pela senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo - Sócia , inscrita no CPF sob nº .580.093-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário Municipal de Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de junho de 2024. Tianguá - CE, 19 de junho de 2024 MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 19062401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 04/2024-SEINFRA. Objeto: serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - 1500000000 - Valor Global: R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ de nº 72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, [email protected], localizada na Rua Inês Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista - Fortaleza-CE - CEP:60.867-540, representada pela senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo - Sócia Administradora, inscrita no CPF sob nº .580.093-. Assina pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 1812.02.2023.CP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência N.º 1812.02.2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Santo Antônio na Localidade Lagoas Novas do Município de Trairi-CE. Empresas Habilitadas: MS Construtora & Serviços Urbanos LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, Clezinaldo Construções LTDA-EPP, F M S Oliveira ME, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Rotex Construções e Serviços LTDA, Concretechni Engenharia LTDA, JL Empreendimentos e Construções EIRELI LTDA, Global Empreendimentos LTDA-ME, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA, MV2 Serviços de Engenharia LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, CLE Engenharia LTDA, LB Construções LTDA, GK Engenharia LTDA, Fonteles Castro Construções LTDA, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, Calmac-Construtora Alves Machado LTDA, JD Engenharia, WU Construções e Serviços LTDA, SEG Norte Construções e Seviços EIRELI-ME, 2Y Consultoria, Construções e Participações, Construtora Sistêmica LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, AOS Construções LTDA, Copa Engenharia LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, RSM Pessoa LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Moretto Construções & Serviços, CM Serviços e Construções LTDA ME, Torres Construções & Serviços LTDA, AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços LTDA, Dinamica Transporte Escolar e Serviços, Construtora Fontenele Martins EIRELI EPP, LS Serviços de Construções LTDA-EPP, Vipon Empreendimentos LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Quantum Comercial & Técnica LTDA, RVP Construções e Serviços EIRELLI, Tecta Construções e Serviços, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Lenox Serviços & Construtora e Empreendimentos LTDA, G. A. Rabelo Júnior-ME, Marea Locações e Serviços LTDA, CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos, Optima Construções LTDA, R E Sousa Construções e Serviços LTDA-EPP, S & B Assessoria e Serviço, e Klebio Landim de Franca EIRELI. Empresas Inabilitadas: Medeiros Construções e Serviços LTDA, R7 Serviços E Construções LTDA-ME, Real Serviços EIRELI LTDA, E.P.P. Construtora LTDA, ICV Construção Civil LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, B & C Edificações LTDA, FCS Construções e Serviços, Daterra Construtora e Serviços LTDA, Conceito Engenharia e Construção LTDA, P2J Empreendimentos LTDA, Zuza Serviços e Empreendimentos-ME, N. Landy Boto Portela-ME, Avante Empreendimentos, Francisco Anderson Lúcio 808493, TS Comunicações e RM Mesquita-ME. Fica aberto o Prazo Recursal a partir da data desta publicação, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi-Ce, 7 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF Contrato Nº 202406200001. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CAUIPE CO N S T R U CO ES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 2.999.037,71 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jose Bezerra Sobrinho. DATA DA AS S I N AT U R A DO CONTRATO: 20.06.2024. VIGÊNCIA: 20.06.2024 a 17.12.2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota- CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.742.263/0001-15, no VALOR GLOBAL de R$ 2.999.037,71 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 20.06.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20.06.2024. Varjota-CE, 20 de Junho de 2024. JOSÉ MOACIR FREIRE Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024. Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0002 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA/MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, com a proposta de preços no valor global de R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). No caso em comento, observa-se, que compareceram três empresas, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa S R$ 191.965,65 (cento e noventa e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Cumpram-se Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024. Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76, com a proposta de preços no valor global de R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). No caso em comento, observa-se, que compareceram três empresas, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76, com a proposta de preços no valor global de R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Cumpram-se Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU