DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Duração: 300 (trezentos) dias, A Partir de 22 de Março de 2024 até 16 de janeiro de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 12 de Março de 2024. Aditivo ao Contrato n° SI-CP002/2023-01-SEINFRA. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, o aditivo importa repercussão financeira de 20.326,11 (vinte mil, trezentos e vinte e seis reais e onze centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~0,42% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 4.823.890,50 (quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Decorrente da Concorrência Pública Nº SI-CP002/2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Dagy Construções E Urbanismo Ltda - ME. Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins. Assina pela contratada: Sr. Diego Venancio Ribeiro do Nascimento. Data da Assinatura do Aditivo: 21 de Junho de 2024, com vigência até 13 de Abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SE-CE003/2024 que tem como objeto a contratação para prestação de serviços de ampliação (drenagem, alambrado e vestiário) do Estádio José Rolim Gomes, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 682.444,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu-CE, 21 de junho de 2024. ENÉAS TORRES FERREIRA Secretário de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00019.20240529/0001-04 - Contrato Nº 202406190001 - Origem: Dispensa Nº 2024.06.04.002. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude - Contratada(o): RM Cultural LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. - Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) - Programa de Trabalho: 1902.13.392.0046.2.094 - Apoio Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 1902.13.392.0046.2.095 - Apoio de Outras Artes que não Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 19 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Lumiere Lux Energia LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024. Valor: R$ 1.058.550,39 (hum milhão e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Objeto: contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 Unidades Escolares do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico, edital e seus anexos. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.1.010 - 0502.12.365.0017.1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1540000000 - 1541000000 - 154200000. Assina pela Contratada: Alexandre Pessoa Lima - Sócio Administrador. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.04.002 Processo Administrativo Nº 00019.20240529/0001-04 - Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.04.002. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. - O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, adjudica o objeto e homologa a licitação para RM Cultural LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.052.351/0001-56, pelo melhor valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 19 de junho de 2024. Solonópole - CE, 19 de junho de 2024 RAIMUNDO HELDER FERREIRA Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.21.001. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de veículo ambulância "Tipo A", para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 21 de junho de 2024 MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2024.04.17.002F: Contratante: Município De Tarrafas, por intermédio do Fundo Geral. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10; Contratada: JMC Conceito Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 08.863.831/0001-07, vencedora do certame com valor global de R$ 1.586.095,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: nº 07.0700.15.451.0018.1.014 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias vigência do contrato de 300 (trezentos) dias, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, firmado com recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SRA. Joselita Luana Rodrigues Romão, pela Contratada: JMC Conceito Empreendimentos Ltda - ME - Sr. Juciesse Alves de Morais. Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2024.04.17.001f: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Geral. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02; Contratada: L. A. Locações E Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 26.542.791/0001- 75, vencedora do certame com valor global de R$ 451.801,61 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e um reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: nº 07.0700.15.451.0018.1.014 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias vigência do contrato de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, firmado com recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. Sra. Joselita Luana Rodrigues Romão, pela Contratada: L. A. Locações e Serviços Ltda - ME - Sr. Lucas dos Santos Alencar. Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2024.04.17.003F: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Geral. Objeto: Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas; Contratada: Amparo Serviços e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 21.554.165/0001-85, vencedora do certame com valor global de R$ 674.926,50 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: nº 07.0700.15.451.0018.1.014 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias vigência do contrato de 300 (trezentos) dias, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, firmado com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SRA. Joselita Luana Rodrigues Romão, pela Contratada: Amparo Serviços e Empreendimentos Ltda - ME - Sr Mauro Silva Bantim. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.001F A Gestora Municipal do Fundo Geral de Tarrafas, a Sra. Joselita Luana Rodrigues Romão, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.001F, Objeto: é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02, vem, Adjudicar e Homologar o referido processo em favor da licitante: L. A. Locações E Serviços LTDA - ME, CNPJ nº 26.542.791/0001-75, vencedora do certame com valor global de R$ 451.801,61 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e um reais e sessenta e um centavos). Tarrafas/CE, 17 de maio de 2024 JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.002F A Gestora Municipal do Fundo Geral de Tarrafas, a Sra. Joselita Luana Rodrigues Romão, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.002F, Objeto: é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: JMC Conceito Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ nº 08.863.831/0001-07, vencedora do certame com valor global de R$ 1.586.095,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e noventa e cinco reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.003F A Gestora Municipal do Fundo Geral de Tarrafas, a Sra. Joselita Luana Rodrigues Romão, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.003F, Objeto: é a Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas, vem, Adjudicar e Homologar o referido processo em favor da licitante: Amparo Serviços e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 21.554.165/0001-85, vencedora do certame com um valor global de R$ 674.926,50 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Tarrafas/CE, 27 de maio de 2024 JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.