DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400171 171 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.21.03 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da Silva; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME, vencedora do processo, tipo Menor Preço global, conforme tabela abaixo: Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Endereço: Rua Vicente Favela, 325, Centro, Lavras da Mangabeira - CE. CNPJ Nº: 41.332.445/0001-56. Descrição - Valor Total: construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo - R$ 149.374,97 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 20 de junho de 2024. GEMAR MORENO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.18.001.PE A Secretaria Educação, avisa que no dia 05 de julho 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.001.PE, Cujo objeto é o Registro de Preços de mobiliários de sala de aula destinados às escolas da Rede Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/SME do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 20 de junho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.19.001.PERP A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 05 de julho 2024 às 09:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.19.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás GLP (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação, e Escolas do Ensino Fundamental e do ensino infantil da Rede Municipal de ensino, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 21 de junho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024 A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na Chamada Pública para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá - Ce, nos seguintes sub-grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, localizada na Rua Francisco Enéias de Lima nº 2049, Centro - Quixadá/CE, durante o período de 24 de junho de 2024 à 24 de junho de 2025. Informações: [email protected]. Quixadá/CE, 21 de junho de 2024 FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2414060401-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livro didático, coleção Minha África Brasileira e Povos Indígenas para a rede municipal de ensino fundamental e infantil nos seguimentos pré-escola, anos iniciais e anos finais para subsidiar o currículo escolar do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.06.2024-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Julho de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.18.06.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, mobiliários e equipamentos diversos, destinados às diversas Secretarias do Poder Executivo do Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 21 de Junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.06.02SDH O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.06.02SDH. Objeto: aquisição de kits de natalidade para atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 21 de junho de 2024 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0903.01/22 PE Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Saúde e as empresas 1. PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 26.383.168/0001-17; 2. JB ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 40.214.434/0001-09; 3. K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0903.01/22 PE. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar 02(duas) novas UBS que serão instalada no Município, através da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Valores R$: 1. PROSAÚDE M AT E R I A L MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, Valor Global R$ 76.987,10 (Setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos); 2. JB ATACADISTA LTDA ME, Valor Global R$ 183.858,10 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); 3. K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Valor Global R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013, Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 17.08.2022. Vigência: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretário de Saúde e pelas Empresas: 1. PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP; 2. JB ATACADISTA LTDA ME; 3. K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Santana do Acaraú/CE, 24 de junho de 2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Saúde - Izabel Cristina Loiola Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.06.12.01 - Origem: Concorrência Nº 90007.2024-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: A & V Projetos e Construcoes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2387; Valor Total: R$ 3.234.232,07 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sete centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.234.232,07; Vigência: 12 de Junho de 2024 a 09 de Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.06.13.01 - Origem: Concorrência Nº 90006.2024-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: & V Projetos e Construcoes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294.; Valor Total: R$ 2.882.961,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.057 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.882.961,93; Vigência: 13 de Junho de 2024 a 10 de Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 13 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006.2024-CE Concorrência nº 90006.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total de R$ 2.882.961,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão. 12 de Junho de 2024. São Benedito - CE, 12 de Junho de 2024 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007.2024-CE Concorrência nº 90007.2024-CE Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito- CE conforme MAPP nº 2387. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total de R$ 3.234.232,07 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão. 10 de Junho de 2024. São Benedito/CE, 10 de Junho de 2024 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº 202406190001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE- CE003/2024, que tem como objeto contratação para prestação de serviços de ampliação (drenagem, alambrado e vestiário) do Estádio José Rolim Gomes, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 682.444,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Régia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato: 19.06.2024. Vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.