DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400170 170 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90.025/2024-CP-FM O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90025/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de coberta de quadra no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE, a realizar-se no dia 09 de julho de 2024, às 11:00h (horário de Brasília), no Portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.018/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.018/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação nas ruas Armênia Barbosa e Josefa Parão, localizadas no Novo Maranguape II, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/06/2024 até o dia 09/07/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 20 de junho de 2024. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20.06.001/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024 no horário de 08:00 às 12:00h os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15 de Julho de 2024, às 14:00h na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, localizada na Av. Capitão Brito, S/N, Centro; O processo de Chamada Pública N.º 20.06.001/2024, com fins de contratação pública para aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole-CE, 21 de junho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.002/2024 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 1303.002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público. Meruoca-CE, 22 de maio de 2024. FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - FMS A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, tombado sob o Nº 003/2024 - FMS, com critério de julgamento Melhor Técnica e Preço, tendo como objeto o Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito Privado sem Fins Econômicos, qualificada como Organização Social de Saúde no Município Mulungu - CE, para celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e não Assistenciais, no Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE, conforme Lei Municipal Nº. 483, de 18 de março de 2024. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 07 de agosto de 2024 e a Sessão de Julgamento às 10h00min no dia 07 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 21 de junho de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 05.014/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.014/2023, Objeto: execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378), edital e seus anexos. Contratada: Cauípe Construcoes e Empredendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Valor Global: 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 24/08/2023, Prazo vigência do contrato do contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Francisco Jose Bezerra Sobrinho - Procurador da empresa Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Novo Oriente - CE, 21 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 05.018/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.018/2023, Objeto: piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. Contratada: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Valor Global: 3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Amanda Rodrigues Canuto- Procurador da empresa Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Novo Oriente - CE, 21 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 05.020/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.020/2023, objeto: pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, Conforme PT 1089419-07. Contratada: BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00. Valor Global: 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Bruno Gustavo Ferreira LIMA- Procurador da empresa BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00. Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 05.022/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.022/2023, Objeto: pavimentação em pedra tosca na sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Contratada: CSK Gesso & Construcoes LTDA , CNPJ: 18.158.282/0001-15. Valor Global: 5.881.959,57 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Kesley Sousa Mota - Procurador da empresa CSK Gesso & Construcoes LTDA , CNPJ: 18.158.282/0001-15. Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. Extrato de Contrato 05.022/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.014/2023 O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378), Edital e seus anexos, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.014/2023, em favor da Empresa: Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15, Vencedora, com valor global de R$ 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Novo Oriente - CE, 21 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.018/2023 O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.018/2023, em favor da Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35, Vencedora, com valor global de R$ 3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.020/2023 O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1089419-07, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.020/2023, em favor da Empresa: BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00, Vencedora, com valor global de R$ 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.022/2023 O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, na modalidade Concorrência Pública Nº 05.022/2023, em favor da Empresa: CSK Gesso & Construcoes LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15, Vencedora, com valor global de R$ 5.881.959,57 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.03-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.21.03: Objeto: construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: Unidade Administrativa - Órgão - Programa/Atividade - Elemento de Despesas - Fonte de Recurso: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo - 0501.26.782.0363.1.010 - 4.4.90.51.00 - 1700000000. Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Endereço: Rua Vicente Favela, 325, Centro, Lavras da Mangabeira - CE. CNPJ N° 41.332.445/0001-56. Valor Global: R$ 149.374,97 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2024.Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (21/06/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME. Assina pela Contratada: Tereza Maria Barbosa Coutinho. Assina pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 21 de junho de 2024. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.