DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologamos e Adjudicamos a licitação na forma da lei, Secretaria de Educação, Sr. Francisco Cleano Lima Melo, Data: 21 de junho de 2024. Ibiapina - CE, 21 de junho de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 EDITAL Nº 2/2024 - SEINFRA. Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente - Termo de Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Edital: 002/2024 - SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 002/2024 - SEINFRA. Empresas Vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, Total: R$ R$ 4.105.794,86. Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86, Quantidade: 1,00, Valor Global: R$ 4.105.794,86, Valor de Referência: R$ 5.474.383,00, Diferença: -R$ 1.368.588,17. Ibiapina - CE, 3 de junho de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES p/ Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240517000120 Aviso de Errata do Pregão Eletrônico Nº 0000920240517000120. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. Errata quanto as cláusulas: 4.2 do Termo de Referência, cláusula 4.1. da Minuta do Contrato. Referente a Pregão Eletrônico acima descrito. Onde se lê: Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Leia-se: Será admitida a subcontratação de até 30% (trinta por cento) do objeto contratual. Iguatu-CE, 21 de junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-002/2024 Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública Nº CH-002/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Comunica-se aos interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 25 de Julho de 2024 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação, com Endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e/ou . Iracema-CE, 21 de junho de 2024. JAKSON BARBOSA GAMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRP Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP. Objeto: Registro de preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA., inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59, com o valor global de R$13.635.315,65 (treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93, alterada e consolidada - José Inácio Silva Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga-CE, 21 de Junho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP Concorrência Pública Nº. 2023.00.003 CPRP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 25 de Junho de 2024, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará., cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. ItaitingaCE, 21 de junho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 5.11.2024. Aviso de Chamamento Público - Comunicado de Interesse Público Nº 05.11.2024. O Município de Itapipoca, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, Torna Público o Edital de Chamamento Público de Organização Social para a celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS. Os envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 27 de Junho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195 São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE. www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº195, São Sebastião, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 21 de junho de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202406060001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06. O presente Aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas na proposta vencedora e consequentemente no orçamento básico do vencedor o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 2.710.979,49 (dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), será acrescido em R$ 0,02 (dois centavos), passando para o valor final R$ 2.710.979,51 (dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, alínea "b" do inciso I, combinada com o artigo 125 da Lei n.º 14.133/21. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Itatira-CE, 18 de junho de 2024. Itatira-CE, 18 de junho de 2024. Francisco Orion Soares Ordenador de Despesa responsável AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.01/2024-CE Repetição O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2006.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de julho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail [email protected]. Itatira-CE, 21 de junho de 2024. ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2024-DIVERSAS. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de links de acesso a internet banda larga para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 21 de junho de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90.022/2024-CP-SEINFRA O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90022/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma de uma Praça e uma Quadra no Sítio Borges no Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 09 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90.024/2024-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90024/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 09 de julho de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no Portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação