DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400168 168 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA. Espécie: Oitavo Aditivo ao Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo que chegou-se ao acumulado na importância percentual arredondada de 14,25% (quatorze inteiros e vinte e cinco décimos por cento). Fica, portanto o valor da fatura de R$ 203.914,22 (Duzentos e Três Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos), reajustado a importância de R$ 29.057,78 (Vinte e Nove Mil, Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), Totalizando o Valor de R$ 232.972,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais) no seu Oitavo Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, parágrafo 8° da Lei Federal nº 8.666/93 no item 8.1 do instrumento contratual assim como o índice apurado no período pelo IPCA/IBGE; e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K.E SOUSA SOARES CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: KAIO EMANOEL SOUSA SOARES. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME Chamada Publica N° 001/2024 - SME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: José Correia do Nascimento; Thaynara Ribeiro Silva; Francisco Josian Paula Dos Santos; Sebastião Ferreira de Oliveira; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; João Batista Mateos Dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Marcílio Costa da Silva; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Evilasio Mariano Silva; Everton Martins da Silva; Elioneide Paulo Marinho; Maíla Gomes de Oliveira; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim-CE, 21 de junho de 2024. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2403-INFRA Setor de Licitações. Início da Disputa: 01 de Agosto 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Construção e reforma das passagens molhadas nas localidades Mela Pinto e Pedra D'água, Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2403-INFRA. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 21 de Junho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06 /2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Gruimarães no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 41.546.961/0001-83, com o valor total de R$ 4.883.015,34 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Rita de Cassia Lopes Matos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Data: 21 de junho de 2024. Groaíras - CE, 21 de junho de 2024. RITA DE CASSIA LOPES MATOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2024 - CHP A Comissão Técnica Especial torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de credenciamento da chamada pública nº 06.001/2024 - CHP, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Após analise foram declaradas CREDENCIADAS as Empresas: LPM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; VISÃO CONNECT LP LTDA e RAFAEL FIGUERIEDO DO MONTE E SILVA . As informações completas sobre o Julgamento constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiuba - CE, 21 de junho de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO E DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO Nº: 20240121 - SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o fornecedor: empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Na seguinte Dotação Orçamentária: 1102 (Fundo Municipal da Saúde - FMS); 10.302. 1003. 2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos de Materiais Permanente); Subelemento: 4.4.90.52.99 (Outros Materiais Permanente); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde); 1600000000 (Transferência SUS-Bloco de Manutenção) e 1601000000 (Transferência SUS-Bloco de Estruturação). Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais). O Aditivo objetiva a alteração contratual referente ao acréscimo de valor: 6,4% (Seis virgula quatro por cento) aos quantitativos dos itens inicialmente, no valor de: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais), ao contrato original. Contratante: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 31/12/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SOSP Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-SOSP- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede e nos Distritos de Acordo com o MAPP - 2599 (SOSP), de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SOPS Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-SOPS- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso Intertravado na sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de responsabilidade da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-SES A - SECRETARIA DE SAÚDE cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde e Postos de Atendimentos na Sede e nos Distritos, conforme MAPP 5346, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024- SEC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama-CE, 21 de junho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEDUC. Secretaria de Educação do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.06.21.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.1208.1.004 (construção, reforma e ampliação Unidades Educacionais - Ensino Infantil. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação / 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação / 1573000000 - R OY A LT I ES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Ibiapina/CE. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001- 07. Valor Global: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratada: KAIO MARCIO HOLANDA MARQUES. Assina pelo Contratante: Francisco Cleano Lima Melo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SEDUC Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. Vencedores: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001-07, Valor Lote 01: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Para a Secretaria de Educação, atendidas todas as exigências editalícias. Adjudicamos a Licitação na forma da lei, Secretaria de Educação, Sr. Francisco Cleano Lima Melo. Data: 20 de junho de 2024. Ibiapina - CE, 21 de junho de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação