DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400167 167 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto A do prazo de vigência 120 (cento e vinte) dias e execução 90 (noventa) dias do contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..- e RG: 25*, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 7.239/2024. Assinado em 20/06/2024. Execução será 24/06/2024 até 22/09/2024 e vigência será 24/07/2024 até 21/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 31/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de praça com pista de skate no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 10 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 32/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de produtos químicos a serem utilizados no tratamento de água do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 08 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 21 de junho de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 011/2024, Processo nº 18.718/2024. OBJETO: [...] construção da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE II, DO BAIRRO IBIRAPUERA, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02[...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 18 de junho de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 16.492.097/0001-37, valor R$ 1.100.089,83 (um milhão, cem mil, oitenta e nove reais e oitenta três centavos). ROMAR SOUZA BARROS Autoridade Competente ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024-PE A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 09 de Julho de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.005/2024-PE, referente à Contratação de empresa para locação de CPAP e concentradores de oxigênio, para atender as necessidades da atenção secundaria do Município de Aracati-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 20 de junho de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 019/2024, tendo como objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Recarga) 13 Kg destinados a suprir as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 04 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 020/2024, tendo como objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para Funcionamento da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 05 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 21 de junho de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da praça da rodagem do lago no Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global de R$ 69.602,70 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). Data de assinatura do Contrato: 07 de Junho de 2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano CPF: *.279.613- - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.14.001 Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da praça da rodagem do lago no Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global de R$ 69.602,70 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Camocim - CE, 6 de junho de 2024. PHABLO HENRIQUE CUNHA CAETANO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Junho de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de Abertura do Certame será dia 05 de julho de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.06.18.001, com fins a objeto: Aquisição de materiais de higiene e itens pessoais para crianças dos berçários da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao Horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 20 de Junho de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.05-SOU A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de julho de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.03.05-SOU, critério de julgamento Menor Preço, com fins a contratação de empresa especializada para construção de diversas praças no Município de Campos Sales-CE (Distrito de Carmelópolis, Bairro Guarani, Bairro Quadra G e Distrito de Monte Castelo), conforme, Convênio MAPP 2587, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales-CE, 21 de junho de 2024. PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.19.01 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia -Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2024.06.19.01, com fins ao contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 21 de junho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24062001-PE-STDS A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 05 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24062001-PE-STDS com o Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas- PNCP e no Site no Município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 20 de junho de 2024. PAULO CÉZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social