DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: Josiel Araujo dos Santos, valor: R$ 2.500,00, Jose Carlos Araujo de Souza, valor: R$6.000,00, Avelar Novaes de Oliveira, valor: R$ 3.000,00, Francisco Ferreira Ramos, valor: R$ 1.200,00, Jose de Souza Guimaraes, valor: R$ 3.000,00, Maria Celeste Alves de Souza Reis, valor: R$ 3.000,00, vigência: 21/06/2024 a 21/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, Credenciamento nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha ? Bahia, relacionados aos serviços artístico- musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para as pessoas físicas: JOSE DE SOUZA GUIMARAES; MARIA CELESTE ALVES DE SOUZA REIS; JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA; AVELAR NOVAES DE OLIVEIRA; JOSIEL ARAUJO DOS SANTOS; FRANCISCO FERREIRA RAMOS. Em 21 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021 Proc. Adm. Nº 8950/2024 - Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. Empresa Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do contrato nº 177/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente de R$1.871.329,05 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil e trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos) a contar a partir do dia 22 de junho de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 21/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N°498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 001/2024.Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. A Empresa DELIAVE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.161.009/0001- 23, com o valor de R$366.349,71 para o LOTE 01; R$ 50.058,00 para o LOTE 04. E a empresa CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA LTDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58, com o valor de R$53.497,00 para o LOTE 02; R$ 223.999,70 para o LOTE 03. Barreiras, 20 de junho de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Construção de Escola de 12 salas e Quadra Coberta padrão FNDE no Povoado de Bela Vista, Zona rural do Município de Belo Campo-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 10/07/2024, às 08:30h. Local: Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia. Informações no Fone: 77 - 3437-2939 e e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 OBJETO :Credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia, em conformidade com a orientação técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. PERIODO DE INSCR I ÇÕ ES PRESENCIAL: DE 25/06/2024 a 05/07/2024, das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h. As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2024, e o critério de seleção é o previsto no art. 79, I da Lei Nacional 14.133/21. Homologação dos credenciamentos: em até 05 dias após recebimento da inscrição. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo Sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova). Itaberaba/BA, 6 de junho de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 006/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 25/06/2024 às 08:30 do dia 10/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 21 de junho de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 089/2020. Contrato nº 191/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: CONTR AT T U S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Quinta, do Contrato n° 191/2020, vinculado ao Tomada de Preços nº 004/2020, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na construção de quadras poliesportivas na sede e no interior do Município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: Art. 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 1.053 - CONSTRUÇÃO E REFOMA DE QUADRAS ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 95 - AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS Assinatura: 28/05/2024 Vigência: 29/05/2024 a 29/10/2024 Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.00 P R OJ E T O : 1 0 5 3 ELEMENTO: 44.90.51 FONTE: 1570 / 1569 /1544 Assinatura: 11/06/2024 Vigência: 14/06/2024 a 14/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 75/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa MARCOPOLO SA, CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77; Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE2, ORES 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; Valor Global: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais); Vigência do Contrato: 21/05/2024 à 05/04/2025; Fonte de Recursos: 1.569.000 - FNDE - Outras Transf; Data do Contrato: 21/05/2024; Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Sidnei Vargas da Silva pelo contratado. Riachão das Neves - BA, 21/05/2024. Miguel Crisóstomo B. Neto - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FNDE-MEC O Prefeito do município de Riachão das Neves-BA Homologa a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE-MEC, a saber: OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE2, ORES 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; Licitante vencedor: MARCOPOLO SA, CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77, venceu ITEM 5 valor de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais); FONTE DE RECURSOS: 1.569.000 - FNDE - Outras Transf. Nestes termos homologo a Adesão ao presente certame do FNDE processo 23034.036744/2023-75. Riachão das Neves - BA, 21 de maio de 2024 MIGUEL CRISÓSTOMO B. NETO PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 09/07/2024, às 09h00min. Objetivando a Aquisição de veículo, tipo picape, zero quilômetro, 4 portas, ano/modelo a partir de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMMA de Riacho de Santana-BA, Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, email: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. Tipo: Maior Desconto Global Por Item. Abertura: 10/07/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel s-10) de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos, do município de Riacho de SantanaBahia, Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 21 de junho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 025/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de notebooks para atender as necessidades dos estudantes beneficiados do Programa Bolsa Universitária e da Secretaria Municipal de Administração de Salinas da Margarida -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. a partir de 21/06/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 21/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 09/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 20 de junho de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação