DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio para execução de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, que a Prefeitura Municipal de Maués tiver necessidade, de acordo com a Lei 11.788/2008, e Lei municipal nº 282/2017 e suas alterações. E QUE TEVE COMO CONTRATADA: A PES S OA JURIDICA: Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda, CNPJ n° 47.203.547/0001-58. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Maués/AM, 21 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 9/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023- PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023- PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de 01(uma) escola na Comunidade do Miriti, na zona rural do município de Parintins/AM. Abertura do certame: 8/7/2024, às 09h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 19 de junho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023- PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023- PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de 01(uma) escola na Comunidade do Varre Vento, na zona rural do município de Parintins/AM. Abertura do certame: 8/7/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 19 de junho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços funerários, que atenda as demandas dos benefícios eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH do município de Parintins/AM. Início da Inscrição ordinária no dia 28/6/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 19 de junho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO 158/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural Contratado Marlonn Albuquerque Basilio, RG 2742753-6-SSP, residente e domiciliado na Av. Costa e Silva, 290, Bairro Centro. CEP: 69.750-000. telefones: (11) 97062-0811, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mémórias de um Cachorro, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 4.226,89. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo MARLONN ALBUQUERQUE BASÍLIO - Contratado CONTRATO 159/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural Dorvanei Machado Moreira Filho, residente e domiciliado na Rua 5, 55 B, Bairro Dabarú, CEP: 69.750-000. telefones: (92) 99375-5554, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "São Gabriel e Seus Encantos", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. contrato totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao pres. Contrato de Execução Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de junho de 2024. CONTRATO 160/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural Geane Silva dos Santos, residente e domiciliada na Estrada da Cachoeirinha, 100, Ramal Santa Ana, Bairro Areal, CEP: 69.750-000. telefones: (97) 99154-9750, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Vivências dos Povos Indígenas", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. Contrato totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao pres. Contrato de Exec. Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de junho de 2024. CONTRATO 161/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural Patricia de Oliveira Barreto, residente e domiciliada na Rua C, 86, Bairro Miguel Quirino, CEP: 69.750-000. telefones: (97) 99154- 9750, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Hino de São Gabriel da Cachoeira", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente Contrato totalizam o montante de R$ 15.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Contrato de Execução Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo DORVANEI MACHADO MOREIRA FILHO - Contratado AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 1/2024 A Prefeitura, comunica as correções administrativas referentes ao Contrato 001/2024, publicado no DOU, Seção 3, nº 16, Pág. 179, dia 23.01.2024. Fazendo necessárias as mencionadas correções que tratam: (1) do valor do objeto; (2) da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados; e (3) descrição do termo de vigência contratual. 1. Dessarte. 1.1 ONDE SE LÊ: "O valor da presente contratação é de R$ 6.057.999,31". 1.2 LEIA-SE, de Forma Discriminada: "O valor da presente contratação é de R$ 6.057.999,31; 2. Acrescenta-se, ainda, as seguintes previsões: 2.1 O contratado fornecerá o acesso de documentos e registros contábeis da empresa ao que toca o objeto, nos termos do Art. 43, da Portaria 424/2016. 2.2 O prazo de vigência do contrato será pelo prazo de 360 dias, com início na data da assi. do instrumento (22.01.2024) e com o término em 22.01.2025, sem prejuízos à necessárias prorrogações São Gabriel da Cachoeira (AM), 17 de junho de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CEC A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA EWARÉ MOWATCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BELÉM DO SOLIMÕES, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, no valor de R$ 2.555.850,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 20 de Junho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna pública a SUSPENSÃO do processo Licitatório Modalidade: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-Nº 002/2024, CEC/PMTBT. TIPO: Menor preço por item, cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", Devido a inconsistências técnicas no sistema operacional. Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected] Tabatinga (AM), 20 de Junho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 002/2024 Devido ao feriado do dia 02/07/2024, fica prorrogado para o próximo dia útil subsequente, qual seja 03/07/2024, no mesmo horário anteriormente estabelecido no endereço Eletrônico: www.bll.org.br a licitação cujo objeto consiste na, Contratação de empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, para o Município de Andaraí, para aperfeiçoar as atividades de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, Meta do objeto do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal. Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 21 de junho de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira