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Diário Oficial da União · 24/06/2024 · pág. 178

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400178 178 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 Contrato n° 097/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 2.763,50 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 19/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 19/06/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO TRAILER/ESPECIAL/REBOQUE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00011974/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 24/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 15/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 15/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0005109/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 24/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 10/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 10/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 21 de Junho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ no 11.924.138/00 01-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Medicamentos Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: saudelicitacao@mineiros. go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0080. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC. ADM. Nº 412/2024 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Montividiu do Norte-GO, torna público, que realizará licitação na modalidade PE Nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Montividiu do Norte/GO. Fim do cadastramento das propostas 17/07/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/07/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 17/07/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/06/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br; E-mail [email protected], Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Montividiu do Norte/GO, 24 de junho de 2024 LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2022. PROCESSO nº 11159/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MARIANA 3ª ETAPA, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 06/06/2024 VIGÊNCIA: ATE 31/12/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Deu-se início à abertura dos envelopes às 09:00horas,dodia17(dezessete)do mês de junho de 2024 na Sala do Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Mozarlândia, Goiás, onde reuniram-se o agente de contratação e equipe de apoio, senhora Valcirene Pereira Nascimento e a equipe Franciely Aline Pereira Gonçalves, Maria Cristina Rodrigues Silva e Felipe Rodrigues Cardoso Meneses, designados pelo Decreto n º63/2024,com a finalidade de proceder à abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação referente ao JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES; CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITALNodia14/06/2024, às11:04h, foi protocolado envelope da empresa COO P E R AT I V A MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR) ,no protocolo geral da prefeitura. Na fase de análise de documentos de habilitação para o CREDENCIAMENTO, foram analisados a documentação da empresa COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR). Após a análise da documentação, considerando as exigências do Edital de Credenciamento, a empresa COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS (COOPERAR) foi habilitada atendendo ao Edital. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP No dia 10/07/2024 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos remanescentes fracassados e desertos do Pregão Eletrônico n° 021/2023, processo administrativo n° 05649/2023 FMS realizado no dia 19 de outubro de 2023 conforme o Processo n° 202300010003139 SES - GO, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP No dia 11/07/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de materiais hospitalares remanescentes fracassados e desertos do Pregão Eletrônico n° 026/2022, processo administrativo n° 09419/2022 realizado no dia 15 de dezembro de 2022 conforme o Processo n° 202200010003951 SES - GO, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 21 de junho de 2024. Amanda Soares Ribeiro - Agente de Contratação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 NO DIA 10/07/2024 ÀS 08H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Locação de Van e/ou Micro-Ônibus, com capacidade para no mínimo de 20 passageiros para transporte de professores da sede do Município de Mundo Novo para a Escola Municipal Santa Marta, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 21 de junho de 2024. AMANDA SOARES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Secretária Ana Narlla de Oliveira Caixeta Abreu, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e documentos Anexos, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A sessão será realizada dia 08/07/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 19 de Junho de 2024. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Secretária Ana Narlla de Oliveira Caixeta Abreu, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A sessão será realizada dia 08/07/2024 às 13:30 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 19 de Junho de 2024. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação