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Diário Oficial da União · 24/06/2024 · pág. 179

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400179 179 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP Processo nº 3505/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.341.740/0001-55; DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.254.386/0001-32; LOURENÇO & RIBEIRO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.911.544/0001-64; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.818.333/0001-10 e VERTENTE DIST R I B U I Ç ÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.209.943/0001-48. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza, Expediente e Jogos Educativos, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 300.913,51 (trezentos mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Nerópolis, 21 de junho de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do AVISO de RESULTADO. Pregão Eletrônico nº 041/2024. OBJETO: futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, referente ao item fracassado do Pregão Eletrônico nº 060/2023, deverá ocorrer conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde de Nerópolis Essa contratação está sujeita às condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Onde se lê: Processo nº 4735/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024 Leia-se: Processo nº 4735/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 05 de julho 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124 @gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Novo Gama -GO, 21 de junho de 2024. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15482/2024 O MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando aquisição de um veículo automotor de passeio, zero km, ano de fabricação e modelo 2024/2024 ou superior, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, em conformidade com as especificações e parâmetros mínimos de características constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 14:00 horas do dia 05/07/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 21 de junho de 2024. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA torna público a quem interessar possa, que nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 15/2024, de 11 de abril de 2024 e demais normativas pertinentes, encontra-se aberta licitação, na modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, objetivando a alienação dos veículos, ônibus, maquinas, equipamentos agrícolas e sucatas diversas, conforme discriminado no edital, no estado em que se encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público. Tipo: Maior Lance, a partir da avaliação: Local, data e horário do leilão: O Leilão será realizado de forma presencial e on-line, no dia 11 de julho de 2024, às 14:00 horas, on-line bem como através do site: www.leiloesbrasil.com.br. Presencialmente no endereço Garagem Municipal, Rua Moacir Teles, Piracanjuba/GO. Local da Vistoria: Os bens objeto do presente leilão estarão a disposição dos interessados para visitação e exame, na garagem municipal na Rua Moacir Teles, Piracanjuba/GO, a partir do dia 08 de julho até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 08:00h as 11:30h e das 13:30h as 17:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório da Leiloeira: Sede Leilões Brasil - localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP: 74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Cel: (62) 9 8474-8054 (Elenice Lira) Piracanjuba, Estado de Goiás, 12 de junho de 2024 CLAUDINEY ANTÔNIO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Adm: Nº 8261/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PICKS UPS E VEICULO DE PASSEIO ZERO KM Empresa vencedora valor total: R$ 360.300,00 (trezentos e sessenta mil e trezentos reais): PINHEIROS VEICULOS LTDA (01692763000103) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 360.300,00 (trezentos e sessenta mil e trezentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO 13 de junho de 2024. IGOR GUIMARAES PINHEIRO Autoridade Competente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porangatu - Goiás, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009; Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023, Decreto n° 11.878 de 09 de janeiro de 202, Lei Municipal n° 2.894 de 14 de outubro de 2020, da Lei Municipal Complementar n° 46 de 26 de outubro de 2023, Decreto Municipal nº 340 de 01 de novembro de 2023; Processo Administrativo nº 20284/2023, torna público para CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 para fins de CREDENCIAMENTO para selecionar empresa do ramo da construção civil, interessada em apresentar projetos e construir até 300 (trezentas) unidades habitacionais verticais, em lotes e área de propriedade do Município de Porangatu - GO. com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios de seleção. Início do recebimento dos envelopes a partir do dia 25/06/2024 a 06/08/2024 das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17:30 na sede desta Prefeitura, no Setor de Protocolo, situada a Rua Goiás 33/35, Centro, Porangatu/GO - CEP: 76.550-000. Aos interessados o Edital e seus anexos, estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Porangatu - Site Oficial (porangatu.go.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Informações:[email protected] Porangatu - Goiás, 21 de junho de 2024. KAMILLA CRISTINA RUFINO SILVANA PEREIRA MAIA MARIA IZABEL DE CASTRO Comissão de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de menor preço POR ITEM, no dia 10 de julho de 2024 as 09 hrs, na sala de licitações do Município, situado Rua Goiatuba - Qd. 39 - Lt. 03 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias - Porteirão - GO, tendo por objeto na Aquisição de um Ônibus Usado, para atender as necessidades, deste município, de acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144. Porteirão - Goiás, 21 de junho de 2024. GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA - Gestor Municipal. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de 01 (hum) Veículo Ambulância Tipo A de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão 11 de julho de 2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 horas, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail [email protected]. Porteirão - GO, 21 de junho de 2024. WISLEY FERNANDES SOARES - Gestor do FMS. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material educativo e esportivo em geral, necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Verde.– – - Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo de itens. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, passará para dia 11 de julho de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 20 de junho 2024. FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Gestor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.003/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em construção civil, mediante regime de empreitada global, para a execução da cobertura da quadra da Vila Serpro, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 11 de julho de 2024 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 21 de junho 2024. FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Gestor