DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400180 180 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Escola Municipal Militarizada Custódio P. Vêncio" na Rua Armando Felix com a Rua Jataí, Bairro Brasil no Município de Santa Helena de Goiás-GO. DATA DE ABERTURA: 11/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 21 de junho de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "Reforma da Escola Militarizada Alcides Rodrigues" na Rua 12, entre a avenida A, Rua 03 e Rua 10, Qd. 28, Bairro Jardim Oeste no Município de Santa Helena de Goiás - GO. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 21 de junho de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO -SRP, sob o nº 003/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 08/07/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6415. Santa Tereza de Goiás - GO, 21 de junho de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO, o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, Art. 74, II, para contratação de empresa promotora de show artístico, apresentação com o DJ Jiraya Uai, durante os festejos em comemoração ao aniversário do Município de São Francisco de Goiás, com duração de 1h, no dia 08 de setembro de 2024, a ser firmado com a empresa SAM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.644.513/0001-78, com endereço a Rua 5, Q.: B-1, L.: 14, CEP 74.805-210, por intermédio do sócio Santiago Ferraz de Maia, na forma do termo de referência, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) com vinculação contratual com vigência até 31 de dezembro de 2024, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído, determinando que se proceda com a publicação do contrato e extrato de contrato. São Francisco de Goiás, 21 de junho de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para eventual aquisição de insumos odontológicos para as três Unidades Básicas de Saúde bem como correlatos para manutenção da saúde pública municipal, agendada para o dia 10 de junho de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscode goias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 21 de junho de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 / 2024 O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ nº 04.244.520/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de julho de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MODELO ANTERO DOMINGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 18/2024. São João d'Aliança/GO, 21 de junho de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Primeira Sessão do CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA , PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. , CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 26 de junho 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 21 Junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -SRP O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA CENTRAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 -SRP O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE TIRAS DE REAGENTE DE GLICOSE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DIABÉTICOS DA S UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Vila Boa Torna Público, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de materiais de construção, reparos, materiais elétricos, materiais hidráulicos, ferramentas, EPI'S, acabamentos e pinturas para a administração municipal; para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Departamentos da Prefeitura de Vila Boa; Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08h de 05/07/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa/GO, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 21 de junho de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria de imprensa e comunicação institucional para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/07/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 17 de Junho de 2024 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro