DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000015/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de Arame - MA , Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 5.451.846,34. SIGNATÁRIOS: Sr. João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. JAIR SOUSA portador do CPF nº .. 853-. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 162/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 404.224,78 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 656/2021 - SEFIN, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a supressão de itens já existentes na planilha original do Contrato n° 656/2021 - SEFIN, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento E Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. DO VALOR: O valor do contrato, após a SUPRESSÃO dos itens da planilha será no valor de R$ 13.827.232,95 (treze milhões e oitocentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme ANEXO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 26 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e LAILSON FERNANDES CARDOSO (CONTRATADA). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: Credenciamento de instituições particulares de ensino superior - IES, com ou sem fins lucrativos interessadas em aderir e/ou credenciar cursos e turnos junto ao programa Bolsa para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. . RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO . Data de recebimento: a partir de 01 de julho de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal Nº 1.414/2018 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 21 de junho de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023. Após ATA DE REABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: TAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.433.246/0001-52, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N° 20.727.193/0001-94, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 37.864.75/0001-00 e IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para no dia 24/06/2024 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme registrado em ata, para darmos continuidade ao certame Concorrência Pública nº 06/2023. Balsas - MA, 19 de junho de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Técnica E Extensão Rural Destinados À Promoção De Cursos De Capacitação E Qualificação, Por Intermédio De Plataforma Digital, Na Modalidade "Ead" (Ensino À Distância), Para Agricultores Rurais No Município De Cachoeira Grande-MA. A realização da sessão será no dia 09 de julho de 2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/ transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 21 de junho de 2024. DAVI LEITE MARQUES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato de n.º 040/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a empresa JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, Espécie: Termo de Contrato: Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicianal no município de Cidelândia MA. Prazo para Execução: 06 (seis) mêses. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Valor R$ 2.362.607,37 (dois mil, trezentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos). Do Pagamento: Será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante apresentação das notas fiscais devidamente acompanhadas de suas medições, atestando a execução dos serviços, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 01. PREFEITURA, 09. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 09.01. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 26.782.0012.1.010. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS, 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES. Base Legal: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 01-1706/2024 - Concorrência Eletrônica 04/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: A de Pinho Assunção Ltda CNPJ nº 15.763.754/0001-70. Objeto: Serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Conceição do Lago Açu - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 655.253,92 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Convênio 955230/230/MAPA Nota de Empenho nº 2023NE00681, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), Unidade Gestora 130141, PTRES 224763, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042/17. E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.037 Construção e Reformas de Estradas Vicinais e Caminhos de Acesso; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Abias de Pinho Assunção pela contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, objetivando Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Conceição do Lago Açu - MA. no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado, adjudica o objeto acima à empresa: A de Pinho Assunção Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.763.754/0001-70 por ter ofertado o menor valor global, sendo: R$ 655.253,92 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme proposta apresentada. Faça-se então análise e parecer da Assessoria Jurídica para que o processo seja homologado. Conceição do Lago Açu/MA, 17 de Junho de 2024. DIVINO ALEXANDRE DE LIMA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, as informações constantes no Termo de Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR a empresa: A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA que apresentou proposta global no valor de R$ 655.253,92 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme indicado nos documentos em anexo. Conceição do Lago Açu/MA, 17 de Junho de 2024. DIVINO ALEXANDRE DE LIMA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 0124042024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. VENCEDORA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos)