DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 0108052024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA. VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03, situada na Av. Jornalista Miecio Jorge/Avn do Vale, Sala: 202; Garage:46; Pavm, nº 8A, bairro: RENASCENCA, CEP: 65.075-660, na cidade de São Luis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.357.159,66 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Administrativo nº 0208052024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03, situada na Av. Jornalista Miecio Jorge/Avn do Vale, Sala: 202; Garage:46; Pavm, nº 8A, bairro: RENASCENCA, CEP: 65.075-660, na cidade de São Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.368.158,09 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos). Esperantinópolis/MA, 17 de junho de 2024 ANTÔNIO CLEITON MAGALHAES DA SILVA Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 011906003/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 15 451 0025 1.052 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. ROMMEL SILVA NUNES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 021906004/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 15 451 0025 1.052 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. ROMMEL SILVA NUNES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 011906005/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 005/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.357.159,66 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.068 - Construção e/ou Recuperação de Pontes. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Raimundo Saraiva de Sousa, pela contratada. EXTRATO DO CONTRATO N° 011906006/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 006/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.368.158,09 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.068 - Construção e/ou Recuperação de Pontes. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Raimundo Saraiva de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 99/2024 publicado no DOU de 21/06/2024, Seção 3, nº 118, Página 212. Onde se lê: R$ 925.00,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais), Leia- se: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 005/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.323.208/0001-28, CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 948396/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Igarapé Grande. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. Valor: R$ 1.736.480,05 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0031.1036.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRAS E MATADOUROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência Inicial: 20 de Junho de 2024 e Vigência Final: 20 de Junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. A realização do certame está prevista para o dia 08 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru- Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC- CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 20 de junho de 2024. RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data e horário do início da disputa: 09 de julho de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 21 de junho de 2024 ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E INANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 004/2024 Resultado da Homologação 0001 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 1.580.750,00 Fornecedor: GOMES CONSTRUTORA LTDA Modelo: N/C Quantidade: 1 Serviço Valor Final: 1.134.000,00 Valor Total: 1.134.000,00 Situação Homologado em 21/06/2024 08:17:15 Por: PAMARA DA SILVA ROLIM Autoridade Competente. Lago dos Rodrigues - MA, 21 de junho de 2024. PÂMARA DA SILVA ROLIM Secretária Municipal de Administração, Planejamento, Obras e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 O Município de Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Credenciamento N° 001/2024. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras destinadas aos pagamentos, arrecadação e o recebimento de todos os impostos, taxas, multas, contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao Município, por qualquer contribuinte. Retirada Do Edital E Inscrições: 25/06/2024 a 10/07/2024, das 08h00min às 13h30min nos dias uteis na Prefeitura. Julgamento: 11/07/2024, as 10h. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www.tcema.tc.br ou através do e-mail: [email protected]. Cadastro De Reserva: O Credenciamento permanecerá aberto para novas inscrições após a data supracitada para cadastro de reserva. Informações:[email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 21 de junho de 2024. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP