DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400183 183 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O Município De Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório adiante Pregão Eletrônico N° 009/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município. Tipo: Maior Lance. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25/06/2024, às 08 h. Abertura Das Propostas: 11/07/2024, às 9 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 11/07/2024, às 09 h e 10 min Plataforma: https://www.portaldecompraspubli c a s . c o m . b r / . Ed i t a l : transparencia.parnarama.ma.gov.br/acesso Informacao/ licitacao/tce,www.tcema.tc.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações:[email protected] ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira), de 08 h e 00 min às 14 h. Parnarama/MA, 21 de junho de 2024. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de julho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA. Pindaré Mirim-MA, 21 de junho de 2024. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de paradas de ônibus, contêineres e lixeiras para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo tipo VAN 0km para o Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 18 de Junho de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público que após constatada a regularidade dos atos procedimentais referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, que tem por objetivo a futura contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de Satubinha/MA, no uso de suas atribuições legais e conforme poderes delegados pelo gestor municipal, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 2021, em favor da empresa WESLEY SILVA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.518.392/0001-08, vencedora do valor global de R$ 1.411.184,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais). Antonio José Cezar Quirino - Sec. Municipal de Administração e Gestão Integrada. Satubinha, 20 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Viana - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de coleção de livros didáticos sobre combate ao bullying e curso de inglês com plataforma digital para atender os alunos do 6º ao 9º da Rede de Ensino do Município de Viana-MA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA. 19 de junho de 2024. Cleicy Machado Nunes - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. PORTAL UTILIZADO: LICITANET. ENDEREÇO DO PORTAL:www.licitanet.com.br DATA: 04 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). E-MAIL: [email protected]. Viana/MA, 19 de junho de 2024 CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de serviços de disponibilização de software para ensino de língua inglesa com fornecimento de hardware (tablete e fone de ouvido), em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência em anexo ao Edital. Inicio de Recebimento das propostas: 24/06/2024 - Data da Abertura da Sessão de Lances: 04/06/2024 - Horário: 15h (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital está disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas- feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246 7060. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, projeto básico e memorando nº 007/2024 expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, SAGROU-SE vencedora a empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 46.735.002/0001-20, no valor de R$ 15.741.327,18 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). Alta Floresta/MT, 21 de junho de 2024. PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 118, Pagina 213, do dia 21 de Junho 2024, Onde se lê: Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Leia-se Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. Alto Araguaia - MT, 20 de Junho de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão de Contratação, informa que o Edital do Processo Licitatório 051/2024, modalidade AVISO DE CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fica RETIFICADO e acontecerá no dia 09 de julho de 2024, às 09:30h(MT). Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail [email protected], pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br, e telefone (66) 3471 - 2450/ 1155. Alto Garças - MT, 17 de junho de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP N.º 14/2024 AVISO DE LICITAÇÃO E DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informo que houve a exclusão da cláusula 8.5.6. A data da sessão permanecera a mesma eis que não mudara o objeto da sessão. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação