DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Através de sua agente de contratação, torna público que encontra-se remarcada a Licitação nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obras de Faixas elevadas de Pedestres e Lombadas, em vias públicas urbanas do Município de BATAGUASSU/MS, de acordo com os requisitos estabelecido em Edital e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 11 de julho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu-MS, 21 de junho de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 079/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológicos para atendimento às demandas da Secretaria municipal de Saúde (ESF`S - Estratégias de Saúde da Família) do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01764, processo administrativo n° 079/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: COMPANY HOSPITALAR LTDA (51640302000165) com o lote: 36 no valor total de R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais). DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140) com os lotes: 1, 60, 61 e 63 no valor total de R$ 8.055,50 (oito mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 3, 27, 28, 37 e 38 no valor total de R$ 8.140,85 (oito mil e cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA (33475145000106) com o lote: 66 no valor total de R$ 1.899,99 (um mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP (26395502000152) com os lotes: 2, 16, 21 e 58 no valor total de R$ 3.283,96 (três mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). ODONTOMED CANAA LT DA (07947536000168) com os lotes: 4, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 24, 39 e 40 no valor total de R$ 4.975,30 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI (28857335000140) com os lotes: 6, 7, 12, 13, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 64 e 65 no valor total de R$ 21.459,50 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (51578226000105) com o lote: 5 no valor total de R$ 10.242,00 (dez mil e duzentos e quarenta e dois reais). ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI (27789446000101) com o lote: 49 no valor total de R$ 76,35 (setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Item fracassado: 20. Batayporã-MS, 17 de junho de 2024. GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS TRECHOS DAS RUAS CUIABÁ E ANTÔNIO JOÃO. Nos termos do relatório final apresentado pela Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica n. 001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de pavimentação e drenagem nos trechos das ruas Cuiabá e Antônio João, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA, no valor de R$ 1.088.000,00 (hum milhão, oitenta e oito mil reais). Camapuã-MS, 20 de junho de 2024. MANOEL EUGENIO NERY Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 43/2024. Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação e drenagem nos trechos da rua Cuiabá e Antônio João, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Agente de Contratação do Município de Camapuã, torna público que o Recurso Administrativo interposto pela empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, foi conhecido e no seu mérito foi julgado improcedente pelo Prefeito Municipal. Camapuã-MS, 19 de junho de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 43/2024. Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação e drenagem nos trechos da rua Cuiabá e Antônio João, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Agente de Contratação do Município de Camapuã, torna público que o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA, foi conhecido e no seu mérito foi julgado procedente pelo Prefeito Municipal. Camapuã-MS, 19 de junho de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo - 13.600/2022 - Contrato Administrativo Nº 066/2023/SMS. Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua XV de novembro,854 - Centro, no Município de Corumbá - MS.. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90(noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 13.600/2022 - Tomada de Preços nº 10/2023. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 001/2022 - Processo nº 29.035/2021. Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa RCM Informática Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 01/2022, computado a partir do vencimento anteriormente estipulado, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IV, do art.57 da Lei 8.666/93 e alterações. Cláusula Segunda: fica resguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através da expedição de apostilamento, nos termos do §8º do artigo 65 da lei licitatória 8.666/93. Cláusula Terceira: As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivem transcritas. Data da Assinatura: 07/06/2024. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa RCM Informática Ltda. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 006/2022 - Processo nº 29.035/2021. Parte: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informática Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 06/2022, computado a partir do vencimento anteriormente estipulado, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IV, do art.57 da Lei 8.666/93 e alterações. Cláusula Segunda: fica resguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através da expedição de apostilamento, nos termos do §8º do artigo 65 da lei licitatória 8.666/93. Cláusula Terceira: As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivem transcritas. Data da Assinatura: 07/06/2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informática Ltda. EXTRATOS DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativo: 6792/2023 Processo de utilização: 10139/2024 Partes: Município de Corumbá-MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.724.649/0001-23. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 11/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativo: 6792/2023 Processo de utilização: 3346/2024 Partes: Município de Corumbá-MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001- 17. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 11/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Carlos José da Costa Duran LTDA. Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativo: 6792/2023 Processo de utilização: 13159/2024 Partes: Município de Corumbá-MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SILVA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 54.192.283/0001-40.