DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 11/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e SILVA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 001/2017 Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários. Processo nº: 4811/2017 Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, a contar de seu vencimento em 06/06/2024, com manutenção do valor do aluguel de R$ 2.708,52 (dois mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 432 dos autos nº 4811/2017, de 21/02/2017. Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las. Data da Assinatura: 03/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários. Espécie: PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO COMO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D (UTI MÓVEL) DE Nº 079/2023 Processo: 2.839/2023 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Hospitalar Comércio de Equipamentos Hospitalar Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 03.330.461/0001-10 Contratada: Empresa BEM ESTAR HOSPITALAR CNPJ: 08.299.803/0001-09 Objeto Contratual: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: Fica incluída ao Contrato Administrativo a dotação orçamentária abaixo descrita: - Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde 25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social - Recurso Orçamentário: 1.601.0000.000 As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 19/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Hospitalar Comércio de Equipamentos Hospitalar PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024. O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCES S O LICITATÓRIO N° 65/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para a obra de "Construção de Arquibancada Coberta de estrutura pré-moldada no campo de futebol do município de Douradina-MS - incluso fabricação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação, mobilização e desmobilização e demais serviços inerentes a entrega completa do serviço conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 08 de julho 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Douradina /MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.douradina.ms.gov.br (portal prefeitura/licitações/ filtrar ano 2024). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3412-1182. Douradina -MS, 19 de junho de 2024. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0040/2024 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0030/2024 OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Varredeira Mecânica-Aspirada, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001- 13), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 625.500,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais); Mundo Novo-MS, 20 de junho de 2024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0041/2024 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0031/2024 OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Cortador de Grama Dirigivel Giro Zero, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001-13), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Mundo Novo-MS, 20 de junho de 2024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA (GIRO ZERO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 107/2024. Empresas Vencedoras: BOSS COMÉRCIO LTDA com os itens 001, totalizando o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 042/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024 Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021. Naviraí - MS, 21 de junho de 2024.. Naviraí-MS, 21 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 1/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 15/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 21 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINIS T R AÇ ÃO, GABINETE, RECEITA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 4/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 11/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 20 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 4 AO CONTRATO 127/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sétima, para o período compreendido entre os dias 09/08/2024 a 08/08/2025 (12 meses), bem como manter os valores pactuados no Contrato n° 127/2021 e seus termos aditivos, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza contínua, ou seja, na contratação de empresa para realizar serviços de exames de endoscopia e colonoscopia para atender aos pacientes usuários do SUS, sendo que a empresa atende satisfatoriamente as necessidades do Município, com fulcro no Decreto Municipal n° 2.036/2017 e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 18 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Contratante; FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA Fernando Abrão Froes de Moras Ordenador de Despesa Empresa Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 046/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade de retificar o Termo Aditivo nº. 002 ao Contrato nº. 046/2023 em razão de ausência de informações na planilha anteriormente apresentada. Dessa forma: Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 90 dias, compreendido entre os dias 29/02/2024 a 29/05/2024. Nova Andradina - MS, 27 de maio de 2024. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A Moriel Walisson Parisotto Contratada