DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundo municipal de assistência social: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 81.750,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 68.670,00 - Fundo municipal de Educação, Cultura e Esporte: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 446.644,07 - Secretaria Municipal de Planejamento e Controle: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 12.600,00 - Total Geral: R$ 609.664,27 Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação WELINTON BACHEGA BRITO Secretario Municipal de Planejamento e Administração DELMA PRADO CAVALCANTE Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art 4, caput e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 55/2024; b) N. Licitação: 7/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 22/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (hortifruti), para atender as Unidades Escolares Municipais do PNAE. Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA: Total do Participante: R$ 531.830,00 Total Geral: R$ 531.830,00 Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação ()Republicado por incorreção Edição ISSN 1677-7069 - Nº 102, de 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 10 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 21 de junho de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 70/2024. A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 12/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante DTV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.846/0001-00, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais). Porto Murtinho-MS, 21 de junho de 2024. MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 15/2024. Despacho de Homologação. Em decorrência do exposto no processo Administrativo a mim apresentado, Homologo o resultado do julgamento da licitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO NOVO/0KM, TIPO FURGÃO (BAÚ), PARA COLETA SELETIVA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5007703/2023 E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARTES INTEGRANTES E INSEPARÁVEIS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. Sendo a(s) vencedora(s) a(s) Empresa(s):ENZO CAMINHOES LTDA- CNPJ 03.137.236/0001-49- Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 387,000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) Sete Quedas-MS, 20 de junho de 2024. FRANCISCO PIROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 055/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 05 de Julho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de Kits e Reagentes Laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 24/06/2024 até às 10h00min do dia 05/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 05/07/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEG I S L AÇ ÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina-MS, 21 de junho de 2024. EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 38/2024 Referente Processo Licitação 20/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pontes em concreto e aço a serem executadas em estradas vicinais do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria de cálculo e demais anexos. Proposta 048556/2023 - TRANSFEREGOV/CEF. Contratado: Lube Metal Ltda, CNPJ 42.972.620/0001-32. Valor: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Assinatura entre as partes: 21/06/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Referente Processo Licitação 020/2024. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pontes em concreto e aço a serem executadas em estradas vicinais do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria de cálculo e demais anexos. Proposta 048556/2023 - TRANSFEREGOV/CEF; Adjudicando o objeto licitado ao proponente Lube Metal Ltda, CNPJ 42.972.620/0001-32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados, 21 de junho de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial, em diversos logradouros do município de Açucena - MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 00007/2024. Abertura: 08 de julho de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 20 de junho de 2024 RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 267/2022, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 14/2022, Processo nº 222/2022 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Viva Vida de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como Objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 01/07/24 a 31/12/24, para Repasse de Emendas Parlamentares Federais nº 202439760001, (valor: R$ 50.000,00), 202439760002 (valor: R$ 50.000,00) e 202471140006 (valor: R$ 50.000,00), totalizando o repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com plano de trabalho, anexos juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Lucilane Fernandes Guimarães - Presidente. Alfenas, 21/06/2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 108/2023, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 42/2023, Processo nº 283/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 12/09/2024 a 31/12/2024, para continuar o projeto e Repasse de Emenda Parlamentar Federal nº 202439760001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com plano de trabalho anexo, juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Cornélio Vilela Pereira. Alfenas, 21/06/2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 84/2023 decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 39/2023, Processo nº 275/2023, que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Lar São Vicente de Paulo de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como Objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 01/09/24 à 31/12/24, para Repasse de Emendas Parlamentares Federais nº 202439760001, (valor: R$ 50.000,00), 202439760002 (valor: R$ 50.000,00) e 202471140006 (valor: R$ 57.242,00), totalizando o Repasse de R$ 157.242,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais) com plano de trabalho, anexo juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Roberval Rodrigues da Silva - Presidente. Alfenas, 21/06/2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 157.242,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2024 MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG Processo Licitatório n° 147/2024, Pregão Presencial n° 46/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura do Loteamento Novo Cruzeiro, para o uso da população do município de Alterosa - MG, com uma área total de 2.700,00 m². A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024 ÀS 08H30MIN. ENTREGA DE ENVELOPES SERÁ ATÉ AS 08H00MIN DO DIA 04 DE JULHO DE 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, Centro, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: [email protected] OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br. Alterosa - MG, 21 de junho de 2024 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira