DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua Comissão de Contratação, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público que realizará Processo Licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS-MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:59 horas do dia 10/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos telefones nº (31) 3862-1121 / (31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 21 de junho de 2024 GILMAR SILVA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Da vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, na execução dos serviços de pavimentação asfáltica PMF, em ruas e avenidas e urbanização. Convênio SINCON nº 912568/2021 - Operação 1076.517-47/2021 - MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, representado pela CAIXA e o Município de Arinos/MG. Arinos, 21 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 88-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 088-2024 - Pregão Eletrônico 051-2024 - Serviços de Vigilante e Brigadistas, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de serviços de vigilância desarmada e brigadistas, para atender as diversas Secretarias no Município. Abertura dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 90-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 090-2024 - Pregão Eletrônico 053-2024 - Aquisição de Veículo, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de veículo Minivan, zero km, através do recurso da resolução 9.334 de 08/02/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 87-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 087-2024 - Pregão Eletrônico 050-2024 - Aquisição de Material Pedagógico, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de materiais pedagógicos e educativos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no atendimento com profissionais de psicologia, terapeutas ocupacionais e nutricionistas junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF. Abertura dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Barroso torna público Edital 044/2024- Processo nº 102/2024- Pregão Eletrônico 035/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO POVOADO DA BOA VISTA, com recurso de saldo da Emenda nº 39600001 do Ministério da Fazenda, Transferência Especial para obras de melhoria no Município de Barroso, Emenda Individual Impositiva.Data de abertura: 05/07/2024 às 09:00h. Retirada do Edital:www.barroso.mg.gov.br. Maiores Informações:(32)3359-3006 JULIANA MARIA RODRIGUES E COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 022/2024 - D.E 004/2024. Obj.: DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS, MADEREIRA, GRANITO e ACABAMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 01/07/2024 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 018/2024 - P.E 013/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA HIGIENE BUCAL. Sessão dia 22/07/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 023/2024 - P.E 014/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURA METÁLICA, E AQUISIÇÃO DE KIT MOTOR PARA PORTÃO. Sessão dia 25/07/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 049/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 015/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material didático, pedagógico e técnico de informática educativa para utilização pelos alunos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 08/07/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 21 de junho de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Contrato Administrativo nº 040/2024 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG X Empresa: PLANETA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, sob CNPJ: 36.053.290/0001-89. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Global: R$ 799.999,00 - Processo Licitatório nº 033/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras de drenagem pluvial, recapeamento asfáltico e construção de muro de divisa na Travessa Dra. Iza de Souza Lucas, conforme Processo nº 59053.010371/2023-21 e planilhas aprovadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SE D EC . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 023/24 - PE 08/24 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da "XXVI Vaquejada Nacional do Município de Brasília de Minas/MG", que se realizará entre os dias 17 a 21 de julho de 2024. Contr.: Emerson Alves Ribeiro - ME. V. Total: R$ 218.900,00. Vigência: 19/12/2024. Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Marcel Botelho Serviços Médicos Ltda Vigência 30/06/2024. Proc. 020/24 - PE 07/24 - Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais do HMSS. Contr.: Cirúrgica Norte Brasil Prod. Med. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 2.125,00/Gasmontes comercio e transportes Ltda. V. Total: R$ 22.925,00/HR Medical Soluções Ltda-ME. V. Total: R$ 34.745,00/ Nelson Leite Ferreira-ME. V. Total: R$ 3.000,00. Vigência: 18/06/2025 - Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 1.000,00. Vigência: 20/06/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Aditivo ao Contrato 172/2023 - Proc. 119/2023- PP 64/2023 - RP para aquisição de dietas enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli. Valor: R$ 10.414,80. 1° Aditivo ao Contrato 180/2023 - Proc. 123/2022- PP 66/2022- RP para contratação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares para SMS. Contr.: Gasmontes Comercio e Transportes Ltda. Valor: R$ 44.550,00. 1° Aditivo das Atas 102/2023 e 108/2023 - Proc. 093/2023- PE 39/2023- RP para aquisição de medicamentos. Contratadas: G2 Comercio de Med. Ltda. Valor: R$ 7.082,15 e Life Center Com. E Distr. de Medicamentos Ltda- Valor: R$ 800,00, respectivamente. 4° Aditivo do Contrato 90/21 - Proc. 74/21 - Disp. 042/21- Contratação de empresa para locação de licença de software com treinamento, implantação, atualizações, atendimento técnico e suporte para a gestão e controle do SUAS. Contr.: Jungle Consultoria e Soluções Ltda - Valor: R$ 1.383,32 mensal. Vigência: 21/06/2025. 1° Aditivo a Ata 170/2023 - Proc. 109/2023- PE 46/2023- RP para aquisição de leite pasteurizado integral. Contr.: Ricardina Aparecida P. Rosa 86832093691-ME. Valor: R$ 35.035,49.