DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Buritis - MG, 21 de junho de 2024. KELLY FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 037/2024 - Inexigibilidade 010/2024 - Credenciamento 002/2024, que tem por finalidade o credenciamento de proprietários de imóveis rurais no Município de Campestre, para a extração de cascalho in natura, destinado à manutenção das estradas vicinais do Município. Prazo máximo para protocolo inicial dos envelopes referente a sessão pública inaugural: 09/07/2024 às 13h. Reunião inaugural: 09/07/2024 às 13h. O Edital estará aberto para novos credenciamentos durante período 12 (doze) meses. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br . MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 Contrato 146/2024, referente à Adesão nº. 01/2024, Processo nº 0014179/2024, firmado em 13 de junho de 2024, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio De Veículos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total do contrato R$ 4.120.000,00 (quatro milhões, cento e vinte mil reais), O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 018/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para construção de uma praça no Povoado do Capão, Campo Belo/MG - Recurso Emenda Impositiva. Abertura: 11/07/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 24/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. Campo Belo, 21 de Junho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: São José I, são Sojé Ii, bairro das Mães, Padre Chico, JK e principalmente zora rual; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. Abertura: 30/07/2024, AS 09:00 HS DA MANHÃ NA SALA DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAMPODO MEIO - MG. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Campo Do Meio, 14 de junho de 2024 GILVAN DE ANDRADE ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA/MG PRC 162/24 - CONCORRENCIA ELETRONICA 003/24. A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento de Vias Urbanas do Município de Cássia/MG", sendo recebidas as propostas até às 14h do dia 11 de JULHO de 2.024, e início da disputa de lances às 14h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (035) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Cássia/MG, 19 de Junho de 2024. RÊMULO CARVALHO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PL Nº 031/2024 Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº 031/2024 - Concorrência nº 002/2024. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO, em 21/04/2024. Chapada Gaúcha/MG, 21 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PL Nº 031/2024 Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna publica a homologação ao PL nº 031/2024 - Concorrência nº 002/2024. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, DA CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO, em 21/04/2024. Chapada Gaúcha/MG, 21 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 021/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023. Contrato nº 031/2023. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG. Contratada: Sat Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº. 031/2023 firmado entre as partes em 06 de Junho de 2023 com Extrato Publicado no Quadro de Avisos Municipal, relativo a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do mercado municipal em Claro dos Poções/MG, ratificando as demais cláusulas e condições do citado Contrato. Prazo de vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Firmado em 03 de junho de 2024. NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 237/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 121/2023, Pregão Eletrônico n° 044/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do Município de Cláudio/MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 237/2023, EDUARTA TEIXEIRA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.341.726/0001-70. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 07 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 29/2023, firmado entre o Município de Conceição do Pará e a empresa EMPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda - Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na via urbana de 2.345,79 m2 em CBUQ, na Comunidade de São João de cima, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 923618/2021/MDR/CAIXA. Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 25/06/2024 à 25/06/2025 Conceição do Pará, 21/06/2024. José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº40/2022 - obj - Prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 1.494,82m² na Av. Imaculada Conceição e Rua Bom Jardim, na Comunidade de Bom Jesus do Oeste, Município de Conceição do Pará/MG-contrato de repasse nº830138/2016- Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 25/06/2024 à 25/06/2025-Conceição do Pará 21/06/2024- Informações pelo tel 37-3276-1110 - José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATORIO N°088/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES: MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO N° 1261000571/2022/SEE. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/07/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 21 de junho de 20234 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATORIO N°091/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES: MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTOS ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO N° 1261001079/2022/SEE.. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 09/07/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 21 de junho de 20234 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita