DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400191 191 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE ADIAMENTO Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Credenciamento Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº. 075/2024 - EDITAL Nº. 033/2024 - OBJETO: Seleção pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no Município de Contagem/MG, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida-PMCMV que terá com o agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais. Motivo do adiamento: Motivos administrativos. A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 24/07/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 21 (vinte e um) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 13 de junho de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 016/2024 - Tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342- 96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG. Data: 11/07/2024, às 09h30min. RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 26/06/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected] - RAIANE ROSA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 014/2024 - Tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO com fornecimento de todo o material necessário, para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 12/07/2024, às 09h00min. RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 27/06/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected] ELIANA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo de Compra n.º 055/2024 - Processo Licitatório n.º 065/2024 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças novas e de primeiro uso, em 02(dois) elevadores da marca ThyssenKrupp, para atendimento às necessidades do Hospital Doutor José Mari Morais, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ELEVAÇO LTDA, referente ao objeto, ao valor global de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Coronel Fabriciano, 19 de junho de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo de Compra n.º 088/2024 - Processo Licitatório n.º 073/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, para estruturação das novas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Universitário, Manoel Maia e Silvio Pereira II, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA, referente aos itens 01 e 06, ao valor global de R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais); B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente ao item 02, ao valor global de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais); LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 03, ao valor global de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais); LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao item 04, ao valor global de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALV ES 06525136628, referente ao item 05, ao valor global R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Coronel Fabriciano, 19 de junho de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo de Compra n.° 112/2024 - Processo Licitatório n.° 082/2024 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, caixa de som, camisas e tendas, para utilização no "Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de junho de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X AN SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica no Distrito de Nova Santa Luzia. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 28/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024, Lei nº 14.133.VALOR: R$ 390.819,81(Trezentos e Noventa Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PROC. 028/2024 - CONCORRÊNCIA 011/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Termo de Adjudicação e Termo de Homologação da Licitação à empresa vencedora AN SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.896.547/0001-10, pelo Valor Global de R$ 390.819,81(Trezentos e Noventa Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Um Centavos) Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica no Distrito de Nova Santa Luzia Em 20 de Junho de 2024. RONALDO COSTA FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório: 031/2024. Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros para o programa "escola em tempo integral", em atendimento a secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação: 21/06/2024. Proponentes: Ana Karolyne Silva - 55.379.399/0001-55, valor: R$ 29.705,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 21 de junho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 Processo Licitatório nº 130/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 130/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90016/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua Angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, CEP: 35.501-572, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de junho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0081/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A P. M. de Divisa Alegre - MG, contratação da empresa BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Contrato nº 0081/2024 - Processo Licitatório nº 0033/2024, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024, Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA ZERO QUILOMETRO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA 0,75 M³, CONCHA TRASEIRA STANDER DE 30 POLEGADAS DE LARGURA, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 7.000 KG, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, MOTOR A DIESEL. VALOR: R$ 350.000,00 - VIGÊNCIA: 06 meses - INÍCIO: 20/06/2024. Divisa Alegre - MG, 20/06/2024 - Ademir Alves - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033/2024 A P. M. de Divisa Alegre - MG, torna Público que HOMOLOGOU E ADJUDICOU o Objeto do Processo Licitatório nº 0033/2024, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, À PROPONENTE LICITANTE VENCEDORA DO CERTAME: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com o valor de R$ 350.000,00. Divisa Alegre/MG, 19 de junho de 2024 ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2024. Concorrência Eletrônica n.º 08/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de R$ 54.553,02. Execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Construção de Muro de Contenção e Acessibilidade na Rua Orestes Paiva, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 008/2024, conforme anexos do Edital. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2024. Concorrência Eletrônica n.º 07/2024. Firmado com a H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI, no valor global de R$ 610.000,00. execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução da Instalação e modernização da iluminação das pontes, campo de futebol, cemitério, trevos e do espaço de convivência do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 007/2024, conforme anexos do Edital.