DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Entre Folhas / MG, 20 de junho de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório 055/2024 - O município de Estrela Dalva, Minas Gerais, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de engenharia para executar a drenagem e pavimentação em blocos intertravado sobre terra, incluindo serviços preliminares, sub base, base, revestimento, meio fio e sarjetas na Rua Projetada, bairro Bela Vista, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia. Data da Sessão Pública: Dia 10/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: plataforma Licitanet (portal.licitanet.com.br). Os interessados também poderão obter o Edital completo e os anexos no site: www.estreladalva.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (32) 3464-1181. Estrela Dalva, 21 de junho de 2024. DIEGO COUTINHO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Prefeitura Municipal de Fama, torna pública abertura do processo 112/24 - Pregão eletrônico 28/24 -Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data: 03/07/2024 - 10h - Informações: [email protected] e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 19 de junho de 2024 OSMAIR LEAL DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 027/2024, PE RP nº 014/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos destinados para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 05/07/2024, às 07:30hrs. Proc. Adm. nº 028/2024, PE RP nº 015/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de areia, cimento, brita e blocos de concreto para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 06/07/2024, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 21 de junho de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material, visando a execução de pavimentação asfáltica, execução de guias e sarjetas e recapeamento asfáltico em vias no município de Fronteira/MG, a ser custeada com recursos oriundos do contrato do BDMG nº. 375.994/24, conforme Projeto Executivo anexos ao edital. Valor global R$3.571.673,35 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 21 de dezembro de 2024. Fronteira, 21 de junho de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda. Objeto: Contratação de empresa para recebimento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, produzidos pelo Município de Fronteira/MG. Valor global R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Prazo: 12(doze)meses. Fronteira, 20 de junho de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N. 036/2024 Pregão eletrônico nº 025/2024. Contratante: prefeitura municipal de fronteira. Contratada: Transportes Milenium Eireli. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com caminhão poliguindaste simples, com motorista, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da secretaria municipal de serviços urbanos e transportes. Valor global r$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12(doze)meses. Fronteira, 20 de junho de 2024 Sérgio Paulo Campos Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a inexigibilidade de licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001- 79. Valor: 100.880,00. Objeto: Chamamento público, pra fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a inexigibilidade de licitação por credenciamento nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001- 79. Valor: 981.720,00. Objeto: Chamamento público, pra fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços públicos como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. Guimarânia/MG, 21 de junho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a Suspensão da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 66/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer Pousada Del Rei, localizado na Rua Duarte da Costa, Bairro Pousada Del Rei, em Igarapé/MG. A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade de revisão do Projeto Básico e das planilhas do processo, estando o esclarecimento referente à suspensão disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e na plataforma Licitar Digital. Diante do exposto é necessário que todos os interessados acompanhem as publicações realizadas no Diário Oficial e site do Município. Mais informações, telefone: (31) 3534-5355. Igarapé-MG, 21 de junho de 2024. CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 022/2024, CREDENCIAMENTO nº 001/2024; cujo objeto é: Credenciamento Para A Prestação de Serviços de Assessoria e Execução Na Area Administrativa do Tipo Empresa Ou Pessoa Fisica Especializada Em Leilão; Sendo A Cotação Sobre Porcentagem Em Relação Ao Valor do Leilão. Inicio de recebimento de propostas dia 24/06/2024 às 08:30 horas via e-mail: [email protected] ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 05/07/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 079/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Tipo Mini- Antena + Receptor, Monociclo (Tipo Para Circo) e Parque Infantil, Para Atender As Necessidades do Municipio. Abertura dia 09/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 096/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pá Carregadeira e Retro Escavadeira, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Obras Nos Distritos de Tabajara, São Jose do Peixe e São Tomé. Abertura dia 09/07/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 098/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Produtos de Padaria Em Geral Para Atender Todas As Necessidades Deste Municipio. Abertura dia 09/07/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 105/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Contentor de Lixo 1000 Litros Na Cor Amarela, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Abertura dia 09/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito