DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400193 193 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE TERMO ADITAMENTO ADITAMENTO 07/2024 AO CONTRATO N° 98/2020 - SMS X LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ DE IPATINGA LTDA, CNPJ n° 19.866.763/0001-48; Fund.: Inexigibilidade/credenciamento 06/2020 - P.A. 007.007.2020/00444; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 03/07/2024. Vl: R$669.924,33. Dt. Ass: 03/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 23/2024-SMS X SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ n° 50.429.810/0001-36; Fund: PE 101/2023- P.A 6086/2023; Objeto: Prestação de serviços de monitoração de radiação por meio de dosímetro. Valor: R$ 15.840,00. Prazo de vigência de 12 meses. Dt. Ass: 23/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 45/2024 - SMS X DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, CNPJ n° 71.015.853/0001-45; Fund.: Inexigibilidade 22/2024 - P.A. 3574/2024; Objeto: Fornecimento de insumos para os testes pré-transfusionais do Hospital Municipal Eliane Martins. Vl estimado: R$ 87.510,00. Dt. Ass: 10/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor do senhor WANTUIL DOMINGOS DA SILVA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), no valor global de R$ 56.640,00, cumprindo o art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/21. Em 17 de junho de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Mun. de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa Philips Medical Systems Ltda, a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos de ultrassonografia da Policlínica Municipal, valor global de R$ 37.255,48, cumprindo o art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/21. Em 17 de junho de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Mun. de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Serviço de Controle de Qualidade. Abertura 10/07/2024 às 08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n° 90013/2024. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 21 de junho de /2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Retificação do Edital. Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 02/2024 - Proc. 07/2024, tendo como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal (Cilindros Em Regime Comodato) Para Atender O Hospital Municipal Gerson Dias e Outros Setores da Secretaria Municipal de Saúde. Fica alterada a data da sessão pública que se dará por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 26/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 05/07/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 05/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Retificação do Edital. Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - Proc. 08/2024, tendo como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Atender A Demanda da Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação. Fica alterada a data da sessão pública que se dará por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 27/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 08/07/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 08/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 21 de junho de 2024. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do velório municipal, localizada na rua Modesto Justino, centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Abertura: 09/07/2024 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que realizará licitação dia 08/07/2024, às 13h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de uma ambulância 'A' de simples remoção, montada e adaptada em plataforma de veículo furgão, motorização mínima 2.0, diesel, com potência mínima de 170 CV, zero km, p/suprir os serviços de saúde do município, em regime de fornecimento único, conforme RESOLUÇÃO SES 9.122-10/11/23. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 68/2024. Modalidade: Credenciamento nº 06/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de Varredor de Rua (Gari) Jardineiro/cultivador, coletor de lixo e resíduos, técnico eletricista, coveiro/sepultador, motorista de caminhão de lixo, pedreiro, pintor e tratorista para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 21 de junho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 069/2024. Modalidade: Credenciamento nº 07/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de Cuidador de Idoso para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 21 de junho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 141/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda./R$ 658.041,25 Objeto da Licitação: Aquisição materiais e instalação de concertinas e cerca elétrica já incluso materiais e mão de obra no Município de Janaúba/MG. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 85/2024 Modalidade: Adesão n° 07/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Poligono Veículos e Peças Limitada/R$ 370.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 30/2023, referente ao procedimento administrativo nº 041/2023, modalidade pregão eletrônico por registro de preço nº 030/2023, realizada pelo CIMAMS para aquisição de veículos novos a fim de atender à necessidade deste município Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232301 processo de licitação Nº: 023/2023 modalidade: Pregão presencial N° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG contratada: Locaminas Janaúba Ltda objeto da licitação: Contratação de empresa para Locação de veículos pesados, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos vigência: 27/02/2023 a 27/05/2024 Prorrogação: 27/05/2024 a 27/07/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Nº 80/2024. O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025, credenciamento para permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no terminal rodoviário deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica designada a sessão para o dia: 09/07/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 21 de junho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 08/07/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 21 de junho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito