DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400194 194 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato 227/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 27 de junho de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para recapeamento asfáltico da Avenida Júlio carneiro, no Município de João Pinheiro MG Convênio 914907/2021 Proposta 032721/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 009/2022, e terá sua validade prorrogada até 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado. 3º Termo Aditivo ao Contrato 305/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 12 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para pavimentação das ruas do distrito de Cana-Brava do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 017/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado. 3º Termo Aditivo ao Contrato 307/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 16 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para Pavimentação das ruas do Distrito de Caatinga do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 018/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado. 3º Termo Aditivo ao Contrato 344/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, em 28 de Outubro de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação asfáltica das vias de trânsito dos Distritos de Caatinga e Cana Brava no Município de João Pinheiro-MG, Convênio 914870/2021, Proposta 027223/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 014/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: Sr. José Wilson Ribeiro. 1º Termo Aditivo ao Contrato 216/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, 04 de julho de 2023, no qual ajustaram a pavimentação asfáltica e sinalização viária nas vias de trânsito da Rua Matilinha Carneiro (incluso serviços de drenagem pluvial), Rua Dr. José Pena e Avenida das Acácias; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do Edital de Concorrência nº 01/2023, e terá sua validade prorrogada até 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: José Wilson Ribeiro. 2º Termo Aditivo ao Contrato 230/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, em 04 de julho de 2023, no qual ajustaram o recapeamento asfáltico na Rua Severina Pessoa, Avenida José Rabelo de Souza, Rua Astolfo Moreira, Rua Vanilda de Oliveira, Rua Salvador Dias e Pavimentação asfáltica na Rua João Vaz da Costa, Rua Manoel Rodrigues, Rua Antônio Moreira Mota; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência nº 01/2023, e terá sua validade prorrogada até 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: José Wilson Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção das Guaritas de Vigilância da Regional Norte, Reservatório Caiçaras, Elevatória de Água Carlos Chagas, Elevatória de Esgoto Independência e Estação de Tratamento de Água Marechal Castelo Branco. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 17/07/2024 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 21 de junho de 2024. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Contrato referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Processo Licitatório n. 019/2024, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas vicinais do município de Juramento/MG na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos. Empresa contratada CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ: 11.467.359/0001-90, Valor global: R$ 1.358.000,00. Assinatura:20.06.2024. Vigência: 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PRC 097/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros, bipap, cpap e concentradores de oxigênio para atender a demanda do Departamento de Saúde do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 09/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PRC 098/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para prestação de serviços de remoção em UTI móvel para suprir a demanda do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 09/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PRC 099/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de aduelas de concreto, tubos de concreto, para execução da ponte da igrejinha, bem como a aquisição de pedras portuguesas para confecção do mosaico da escadaria de acesso a igrejinha do cruzeiro, para atender a demanda do Departamento de Obras, Departamento de Cultura e Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 09/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PRC 100/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de dois veículos tipo hatch para compor a frota do departamento de saúde com recursos oriundos do termo de compromisso 421/9432 firmado entre a SES-MG e o município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 10/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PRC 101/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho que liga a rodovia LMG 847 ao bairro nossa senhora aparecida com recursos de transferência especial do estado de MG, resolução SEGOV 14 de 03 de abril de 2024. REALIZAÇÃO: 11/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia-MG, 21 de junho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO 89/2023, TP 010/2023. Objeto: Prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR 3.033, de 04/12/20, do Min. da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e recurso próprio, contrato MIDR 59053.009616/2023-78. Coordenadas: 19º46'18"S 42º47'14"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001- 81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569..-68. Valor: R$ 304.732,28, Vigência 05/06/24 a 05/12/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO 90/2023, TP 011/2023. Objeto: Prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de extensão e 4m de largura p/ 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas 19º46'26"S 42º47'05"W Contratada Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Valor R$ 141.775,47, Fiscal: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569..-68, Vigência 05/06/24 a 05/12/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO 88/2023, TP 09/2023. Objeto: Prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com comprimento de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Mun. às Comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas: 19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001- 81. Valor: R$ 127.366,38, Fiscal de Contrato: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569..- 68, Vigência 05/06/24 a 05/12/24. André V. Barros, Dir. de Compras e Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: aquisição de veículos e máquinas. Julgamento das propostas e habilitação: 05/07/24 às 9h, plataforma "LicitarDigital" www.licitardigital.com.br. Infor: (33)3284- 1488 ou [email protected]. JHONATAS R. DE SOUZA Equipe de Apoio