Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/06/2024 · pág. 195

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400195 195 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo 026/2024. O Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Consumo, Limpeza, Higiene E Gêneros Alimentícios Para Cantina, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Empresas vencedoras: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$47.112,05; OXI QUIMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 65.271.868/0001-71, valor total global a importância de R$4.626,50; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$34.715,50. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo 026/2024. o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para cantina, em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura de minduri/mg no exercício DE 2024. Empresas vencedoras: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$47.112,05; OXI QUIMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 65.271.868/0001-71, valor total global a importância de R$4.626,50; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$34.715,50. DANIEL DE AMORIM FREITAS PREGÃO PRESENCIALNº 4/2024 - S.R.P Processo 043/2024, Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Óleo Diesel B-S10, Que Será Utilizado Nos Veículos e Máquinas da Frota do Município de Minduri, Em Atendimento As Secretarias de Educação, Operações e Saúde do Município de Minduri/MG. O dia da Sessão 04/07/2024, às 10hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 159/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de cerca em alambrado, calçamento em piso intertravado, lastro de brita e fossa séptica na Escola do Bairro dos Policas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 412.207,87 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 22/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 30/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 30/07/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2024 refere-se ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 10/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2024 refere-se ao Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (01) um Foco Cirúrgico de Teto com Câmara de Vídeo e (02) dois aparelhos de Anestesia, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN, no município de Nanuque-MG. Conforme RESOLUÇÃO SES Nº 9.186, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 e RESOLUÇÃO SES Nº 9.261, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. A abertura será às 09h00min do dia 09/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2024 refere-se a aquisição de produtos de lavanderia e limpeza hospitalar para hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo, Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 11/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Concorrência Pública nº 001/2024. ADJUDICANDO a empresa: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ: 37.557.609/0001-76 - Valor Global: R$ 118.500,00. Natalândia/MG, 12 de junho de 2024. GERALDO MAGELA GOME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato 079/2022, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022, PRC 081/2022 e tem como objeto a aquisição de veículo tipo caminhão, implementado com baú carga seca para a coleta seletiva de resíduos sólidos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. O objeto do termo é prorrogar a vigência do prorrogar o contrato epigrafado de 1º/07/2024 a 31/12/2024. Neilor Souza Aarão Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Data de assinatura: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/06/2024, Pág. 194. Processo Licitatório 028/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e itens de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Nova Data de Abertura: 10/07/2024 às 09h00min. Motivo: Alteração no descritivo dos itens: 22 e 23. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Processo de Compras Nº 25/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação da unidade de vigilância em saúde, Paracatu/MG, Conforme Resolução 8263/2022, que alterou a resolução 7153/2020. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 24/06/2024 até às 08:59:00 do dia 17/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 21 de junho de 2024. LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo. 3º aditivo de tempo ao contrato 56/2023, processo 81/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de 1.558,78 m² de pavimentação de bloquete em vias urbanas mediante contrato de repasse nº 917680/2021/mcidades/caixa, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do ministério das cidades. Vigência: 14/06/2024 a 14/08/2024. Termo Aditivo. 3º aditivo de tempo ao contrato 31/2023, processo 11/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para recuperação de pavimentação em bloquete (trecho da rua maria helena de novais) no município de passa vinte mediante contrato de repasse OGU MDR 911096/2021 - operação 1076075-56 com fornecimento de material e mão de obra. Vigência: 19/06/2024 a 19/08/2024 Termo Aditivo. 3º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 05/06/2024 a 05/08/2024. Passa Vinte 05 de julho de 2024. Termo Aditivo. 4º aditivo de acréscimo quantitativo e qualitativo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Valor: R$ 70.313,15 (Setenta mil trezentos e treze reais e quinze centavos) Passa Vinte 12 de junho de 2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP PROC. ADM. Nº 114/2024 - Realizará contratação de empresa para prestação de serviço de locação de brinquedos e recreação infantil, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 11/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 19 de junho de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROC. ADM. Nº 152/2024 - Realizará contratação de Instituição Financeira com tecnologia para Arrecadação Integrada Ao PIX QR CODE Estático dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de recebimento com código de barra, padrão FEBRABAN CNAB 750, na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 10/07/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 19 de junho de 2024. JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROC. ADM. Nº 154/2024 - Realizará aquisição de veículos automotor, novo (zero quilômetro), branco, a fim de atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 10/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 19 de junho de 2024. ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda