DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (GRUPO 02) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - diagnóstico em laboratório clínico e SUBGRUPO 03 - diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia. Valor: R$ 21.272.592,00 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 47/2024, Processo nº 190/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, Concorrência 02/2024, no dia 08/07/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade Buriti P.A Alvorada, no Município de Pintópolis-MG, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 e 202441400004. conforme especificações constantes no projeto básico no edital e seus anexos. Período das propostas: De 24/06/2024 a partir de 07h00hs, até 08/07/2024, às 08h00min. Lances: 08/07/2024 a partir das 08h10min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e- mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 120/2024,. Objeto: Reforma de Estofados dos Bancos dos Ônibus do Transporte Escolar (Frota Própria). Data de Julgamento: 28/06/2024, às 08 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão auto vácuo, com motorista, para limpeza de fossas sépticas do município, com a devida destinação final dos resíduos. Data de abertura: 10/07/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 52/2024, Concorrência Eletrônico 03/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para CONSTRUÇÃO PRAÇA NO BAIRRO DAS FLORES, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 16 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 16/07/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 16/07/2024 ás 13:30 TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: [email protected] Edital: Erro! A referência de hiperlink não é válida.www.gov.br/pncp. Pocrane-MG, 21 de junho de 2024. RNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Objeto: "Locação de caminhão pipa.". A sessão pública será realizada no dia 10 de julho de 2024, as 9h 00 min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 20 de junho de 2024. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Licitatório nº 097/2023. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para realização de calçamento em alvenaria poliédrica (pedra fincada) no Morro do Aquenta Sol. Contratada: Dias Construções e Serviços Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, ou seja, até 01/08/2024. Em 1º de março de 2024. OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Proc. Licitatório nº 070080/2024. Resumo do Contrato nº. 086/2024 assinado entre o Município de Presidente Bernardes/MG e a empresa Transforme Serviços de Construção Manutenção e Reformas cujo objeto é a construção das pontes de Três Barras e Água Limpa, localizadas na Zona Rural. Valor: R$ 678.927,13. Prazo: 9 meses. Em 21 de junho de 2024. OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato de locação nº 244/2022 do PL 098/2022 Adesão 004/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 27/05/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$76.075,20. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e MICROSENS S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 23/05/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 do PL 053/2023 TP 003/2023 obj: Aditamento no percentual de 7,57% do contrato original, representado pelo valor de R$82.655,85. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJ R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 17/06/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PL n ° 50/2024 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Carteiras e Móveis Escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 05/07/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor 21/6/2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PL n° 28/2023 - PE n° 15/2023.Objeto: Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Assemelhados. Tornamos público o extrato dos contratos, referente à licitação supracitada da seguinte forma: Celso Ermínio Rosa da Costa - ME. Contrato n° 81/2024. Valor: R$ 1.387.086,20. Ass.: 27/5/2024. Vig.: 27/5/2024 a 31/8/2024. Centro Elétrico e Material de Construção LTDA - EPP. Contrato n° 84/2024. Valor: R$ 297.988,30. Ass.: 28/5/2024. Vig.: 28/5/2024 a 31/8/2024. Construtora Moreno LTDA - EPP. Contrato n° 85/2024. Valor: R$ 1.658.222,60. Ass.: 28/5/2024. Vig.: 28/5/2024 a 31/8/2024. Dornelas e Filhos Material De Construção LTDA. Valor: R$ R$ 591.601,10. Ass.: 28/5/2024. Vig.: 28/5/2024 a 31/8/2024. Município de Resplendor. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Presencial nº 001/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO BEM QUERER, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL. EMPRESA: CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA CNPJ: 31.055.017.0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 186.870,23 (Cento e oitenta e seis mil oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos). RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a Adesão À Ata De Registro De Preços N° 019/2023, Processo Licitatório N.º 051/2023, Pregão Presencial N.º 031/2023, cujo objeto é o "registro de preços para a aquisição futura e eventual, aquisição de material de expediente e escolar, conforme especificações contidas na lista de itens, anexo i do presente edital. Órgão gerenciador: consórcio intermunicipal multifinalitário do VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Empresa: MIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.671.866/0001-62, valor global estimativo: R$ 902.050,00 (novecentos e dois mil e cinquenta reais). RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito