DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Rio Espera/MG MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, Extrato de contrato nº 26/2024, Processo Administrativo nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento à Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Valor total: R$ 14.882,65 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024. Contratado: Marlene Isabel da Cunha. Contratante: Município de Rio Espera/MG. MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, Extrato de contrato nº 27/2024, Processo Administrativo nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento à Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Valor total: R$ 14.882,65 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024. Contratado: Marcos Vinicius Coelho Gomes. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 105/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2024, objetivando a aquisição de materiais odontológicos e médicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21 de junho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Henrique Costa de Macedo (1º Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais), com sede à Praça Santa Rita, 28, Sala 01, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, 37536-056, para prestação dos seguintes serviços: Item 1 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Tabelião de Notas - 1º Ofício - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00. Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00. Fica aberto o prazo recursal até 01/07/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 08/07/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Junho de 2024 LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 041/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, Registro de Preços N.º 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, a fim de atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Junho de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 139/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição e Instalação de Gerador de Energia para Unidade Mista Dr. Hélio Martins de Oliveira. Abertura dia 08/07/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 043/2024, Leilão nº. 002/2024, que tem por objeto: "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG", considerando a necessidade de ajustes no cronograma da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Santana do Manhuaçu-MG, 20 de junho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 005/2024, que visa o registro de preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa W A RIBEIRO, CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.680,00; A empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 73.050,00; A empresa MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 663.000,00; A empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.575.752/0001-49 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.929.297/0001-30 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.500,00; A empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.792.179/0001-71 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.490.212,50; A empresa CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.310.607/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 31.500,00; MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, CNPJ: 51.355.132/0001-77 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 250.215,00; A empresa TREEBUUCHET O COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/0001-63 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 14.100,00; A empresa NH COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 3.478.416,10. Os itens 4, 16, 17, 18, 25, 28, 29, 43, 44, 45, 47, 56, 63, 68, 73, 76, 82, 83, 84, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 108, 111, 112, 125, 135, 140, 144, 145, 156, 189, 203, 208, 210, 211 e 212 ocorerram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 18 de junho de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 003/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 003/2024, que visa o registro de preço para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. . A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 108.291,74; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 07.424.845/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 176.084,10; A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES - CNPJ: 23.256.170/0001-37 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 194.605,00; A empresa RPS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 52.280.387/0001-80 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 48.096,00; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 221.233,37. Os itens 3, 4, 8, 10, 11, 20, 21, 22, 67, 129 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 20 de junho de 2024 REINALDO LUIZ SANTOS Secretário de Administração GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária de Assistência Social MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária de Saúde JANICE ALVES DA SILVA Secretária de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa W A RIBEIRO, CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.680,00; A empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 73.050,00; A empresa MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 663.000,00; A empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.575.752/0001-49 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.929.297/0001-30 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.500,00; A empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001- 53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.792.179/0001-71 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.490.212,50; A empresa CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.310.607/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 31.500,00; MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, CNPJ: 51.355.132/0001-77 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 250.215,00; A empresa TREEBUUCHET O COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/0001-63 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 14.100,00; A empresa NH CO M E R C I O MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 3.478.416,10. Os itens 4, 16, 17, 18, 25, 28, 29, 43, 44, 45, 47, 56, 63, 68, 73, 76, 82, 83, 84, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 108, 111, 112, 125, 135, 140, 144, 145, 156, 189, 203, 208, 210, 211 e 212 ocorerram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 18 de junho de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro