DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da 6º Etapa de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas Ruas do Município de São Francisco/MG, Conforme Contrato de Financiamento nº 0610213 - 92/ Finisa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 6.900.313,71 (seis milhões novecentos mil trezentos e treze reais e setenta e um centavos). São Francisco/MG, 21 de Junho de 2024. CEZAR BOTELHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0139/2022, P. L. N.º 67/2022, C.C. N.º 01/2022 Extrato de 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022, P. L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda-ME - C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de junho de 2025, modificando a cláusula "VI" do Contrato em tela. O Contrato n° 0139/2022 passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme anexo único a este Termo. Com a reprogramação constante, a planilha orçamentária passa a ter o valor reprogramado de R$ 4.054.504,67 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Serrania, 21 de junho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0140/2022, P. L. N.º 67/2022, C.C. N.º 01/2022 Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2022, P. L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Alternativa Construções Elétricas Ltda EPP, CNPJ sob o nº. 02.236.919/0001-04. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de Junho de 2025, modificando a cláusula "sexta" do Contrato. O Contrato n° 0140/2022 passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme anexo único a este Termo. Com a reprogramação constante, a planilha orçamentária passa a ter o valor reprogramado de R$ 1.035.277,02 (um milhão, trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dois centavos). Serrania, 21 de Junho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Tarumirim/Mg - Processo Licitatorio nº 31/2024, Modalidade Inexigibilidade N°10/2024 Credenciamento Nº 01/2024, O Município de Tarumirim, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas áreas de endocrinologia, ginecologia, dermatologia, neuropediatria e realização de exames de teste da orelhinha e linguinha, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarumirim-MG, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 16/07/2024, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tarumirim, localizada na Rua Plautino Soares, 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 20 de junho de 2024. MICHELE PRISCILA LOPES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Republicação Processo n.° 0128/2024 kit material escolar personalizado. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preços 068/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Pietro E-commerce LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.878.990/0001-91. Pregão eletrônico nº 13/2024 - PL 062/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 2.523.090,00. Tumiritinga-MG, 16 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 069/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x JN Pneus LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.472.217/0001-70. Pregão eletrônico nº 13/2024 - PL 062/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 237.200,00. Tumiritinga-MG, 16 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 067/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Aristóteles Pimentel Junior, inscrito no CNPJ nº 26.843.119/0001-10. Pregão eletrônico nº 13/2024 - PL 062/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 1.642.467,00. Tumiritinga-MG, 17 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 045/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Digrapel Distribuidora de papel e gráfica LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 48.878.990/0001-91. Pregão eletrônico nº 07/2024 - PL 042/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 3.975,00. Tumiritinga-MG, 08 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 048/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Facilita Serviços Gerais LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.878.990/0001-91. Pregão eletrônico nº 07/2024 - PL 042/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 5.500,00. Tumiritinga-MG, 08 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 047/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Vetorial sports e comunicação visual LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.235.105/0001-55. Pregão eletrônico nº 07/2024 - PL 042/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 205.500,00. Tumiritinga-MG, 17 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato 019/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Opportune consultores LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.243.249/0001-30. Inexigibilidade nº 01/2024 - PL 013/2024 - Contratação de empresa contábil especializada em análise, correções e tentativas de recuperação de receitas para o município de Tumiritinga-MG. Valor: 20% do valor recuperado. Tumiritinga-MG, 09 de janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata de registro de preços 040/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Kelly Cristina Cupertino Ferreira LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.250.898/0001-05. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 297.488,00. Tumiritinga-MG, 03 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 041/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 50.574.734 Sara Cristina da Silva, inscrito no CNPJ nº 50.574.734/0001-52. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 612.462,50. Tumiritinga-MG, 03 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 042/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Plena comercial LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.421.631/0001-73. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 44.500,00. Tumiritinga-MG, 03 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 043/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Casa de Pão Pereira Ramos LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.652.437/0001-84. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 66.545,00. Tumiritinga-MG, 02 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 044/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 53338022 Thargo Coelho dos Santos, inscrito no CNPJ nº 55.338.022/0001-22. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 10.890,00. Tumiritinga-MG, 04 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 025/2024, Adjudicando o objeto a favor da empresa CONSTRUTORA SUPERA LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.267.750/0001- 46, valor global: R$ 266.798,53 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Uruana de Minas/MG, 21 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 027/2024, Adjudicando o objeto a favor da empresa HWS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.745.456/0001-20, valor global: R$ 1.694.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e quatro reais). Uruana de Minas/MG, 21 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 028/2024, Adjudicando o objeto a favor da empresa MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.816.332/0001-01, valor global: R$ 329.833,84 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Uruana de Minas/MG, 21 de junho de 2024. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR