DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações fone (32)3755- 1000 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura , Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO Agente de Contratações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 11/2024 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 027/2024 - P.E. 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 20/06/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022002405 ORIGEM: Pregão n° 9/2022-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: FAMGUAMA EIRELI, CNPJ: 29.970.970/0001-00. Vigência do aditivo: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0613-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (Um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg -16 Pessoas) Incluindo Mão-de- Obra, Ferramentas, Equipamentos E Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa. Foi declarado "FRACASSADA" no dia 04/06/2024. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta a pagina do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. na qual encontra-se disponível a ata da sessão da licitação fracassada. Abaetetuba-Pa, 21 de junho de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO INEXGIBILIDAE nº 6/2024-001 -PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM ANTONO MARCOS E BANDA, PARA FESTA JUNINA 2024 DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Data de assinatura: 21/06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Contratada: ANTONIO MARCOS DOS NASCIMENTO - Contrato nº 20240055 - PMAF , com o Valor total R$ 14.000,00. EXTRATOS DE CONTRATO INEXGIBILIDAE nº 6/2024-00 -PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA ARTISTICA GLEYK E GLEYSON, PRA FESTA JUNINA 2024 DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Data de assinatura: 21/06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Contratada: MARCOS GLEYSON LIMA DE ARAÚJO - Contrato nº 20240056 -PMAF , com o Valor total R$ 10.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.190/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material hidráulico, a fim de atender às necessidades da BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AFUÁ/PA . Data do início do recebimento das propostas: 24/06/2024 as 07:00hs (horário de Brasília-DF) Data do encerramento do recebimento das propostas: 27/06/2024, às 07:00hs (horário de Brasília-DF) . Data da sessão: 27/06/2024, às 08:00hs Critério de Julgamento: menor preço. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024 O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e adjudicar a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, a empresa E G VELOSO 12.143.074/0001-66, nos lotes 1 e 2. VALOR TOTAL: R$ 45.736,03. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.009.001, Ata tem por objeto aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 27.123,00. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Ass.: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 FUNDEB Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: CD Castro Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 1.602,000,00 (um milhão, seiscentos e dois mil reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. CONCORRENCIA Nº 3/2024 - PMA Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de praça, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001--90, com o valor total R$ 153,353,00 (cento e cinquenta e três Mil, trezentos e cinquenta e três Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu-Pa, 21 de junho de 2024. AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, vem por meio deste retificar o Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 008.2024 - PMA; cuja publicação foi circulada em 20 de junho de 2024, no D.O.U, n° 117, pag. 238 seção 03, Jornal da Amazonia, pag. 004 no dia 20 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: Data do Certame: 04 de julho de 2024. LEIA-SE: Data do Certame: 08 de julho de 2024. Anapu/Pa, 21 de junho de 2024 AELTON FONSECA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I. Antônia Monteiro, localizada na vila do Buçu, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o apoio alimentar (cesta básica), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa-Pa, 21 de junho de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº. 064/2024, valor global R$ 415.000,00. OBJETO: Construção do muro do estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique, que será executado na Avenida Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 17/06/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 2/2024-FMS O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 05/07/2024 às 14h15min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de 02 (dois) postos de saúde, localizados na vila de Boa Esperança e vila Mamorana, no município de Breu Branco, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 21 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação