DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400200 200 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tipo menor preço unitário, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação da única empresa participante. Breves-Pa, 21 de junho de 2024. THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 08/07/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta- Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0062024-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública Municipal, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 04/07/2024 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av . Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e- mail: [email protected] e [email protected]. Capitão Poço-Pa, 21 de junho de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 - FMAS A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 22/2024/ FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/07/2024 às 09h. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br,e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001PMCP OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de Dispensa de Licitação, na Forma Física, de acordo com regulamentação interna, para aquisições de pequeno valor na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem disputa, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e de informática, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da SEMPPIR - Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os interessados deverão encaminhar a proposta juntamente com os documentos de habitação para o e-mail: [email protected], até a data 25/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Aviso de Dispensa disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2024-001-SMS Repetição OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2024-003-SMS Repetição OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 8/2024 Torna público que a Fundo Municipal de Educação de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 24/06/2024 às 8h Até 26/06/2024 através do endereço eletrônico [email protected], cujo objeto Locação de um Ônibus Double Deck com capacidade de 60 passageiros, ar condicionado, 3 frigobares, 2 cafeteiras, dvd, tv, sistema de som, toalete, 02 motoristas, seguro de viagem, para execução de viagem turística Conforme especificações no termo de referência. / JAIME DE MORAES OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: T.P. N° 04/2022. 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 021/2023. Execução: 04 meses Vigência: 06 meses. Contratante: PMFA/SEMMA. Contratada: CTHT Brasil Eireli. Assinatura: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-200601 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-200601, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Capacitada na Prestação de Serviços de Manutenção de Bombas D'agua Para Atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 08:00hs do dia 27 de junho de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte-Pa, 21 de junho de 2024. EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº IN 08/2024-PMGP. Objeto: contratação dos serviços de consultoria técnicas especializada em Transparência Públicas para o Município de Goianésia do Pará Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ/; 83.211.433/0001- 13, Contratada: CR2 Consultoria Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02, contrato nº 20240250, valor R$ 36.000,00. Data de assinatura: 21/06/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato; nº 060501/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e F. CAVA LC A N T E GOUVEIA LTDA, CNPJ:19.722.409/0001-40. Valor contratual R$237.770,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta reais). Contrato nº 060502/2024-PMG / S E M E D, partes: Sec. Mun. de Educação e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$621.760,00 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta reais). Contrato nº 060503/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e M. do CARMO DOS S. COMERCIO EM GERAL, CNPJ:21.089.754/0001-30. Valor contratual R$562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). Contrato nº 060504/2024- PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e C. SERRA DE LIMA LTDA, CNPJ:40.860.903/0001-67. Valor contratual R$637.525,00 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Contrato nº 060505/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ:43.825.796/0001-24. Valor contratual R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). Contrato nº 060506/2024- PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e O. L. LOBATO LTDA, CNPJ:04.358.658/0001- 20. Valor contratual R$344.281,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais). Contrato nº 060507/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e CONSTRUTORA ARQUIPELAGO DO MARAJÓ LTDA, CNPJ:50.966.105/0001-78. Valor contratual R$769.265,00 (setecentos e sessenta e nove mil, duzentos). Contrato nº 060508/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e A. B. C. COMERCIO DE MARISCOS E PESCADORES LTDA, CNPJ:34.056.947/0001-36. Valor contratual R$503.100,00 (quinhentos e três mil, cem reais). Contrato nº 060509/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e I. C. SOARES LTDA, CNPJ:26.720.865/0001-16. Valor contratual R$434.288,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais). Contrato nº 060510/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. De Educação e A. M. DE J ES U S LTDA, CNPJ:33.479.859/0001-84. Valor contratual R$494.780,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Contrato nº 060511/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e EVERTON S. TEIXEIRA, CNPJ: 27.015.287/0001-80. Valor contratual R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Contrato nº 060512/2024- PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO EPP, CNPJ:32.434.544/0001-58. Valor contratual R$349.680,00 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°4/2024-CPL/PMG realizado 06 de maio de 2024. Objeto: Aquisição de alimentos pra compor o cardápio da alimentação escolar, no percentual de 70%, para a secretaria de Educação de Gurupá. Dot. Orç.: Unid orç.: 0401 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.065.0000 - MANUTENTÇÃO Do PNAE - EJA - Educação de jovens e Adultos, Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.066.0000 - MANUTE N T Ç ÃO Do PNAE - Programa Nacional de Alimentação escolar, Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.067.0000 - MANUTENTÇÃO Do PNAE - EJA - Ensino medio, Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.068.0000 - MANUTENTÇÃO Do PNAE - EJA - Mais educação, Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.069.0000 - MANUTENTÇÃO Do Programa Nacional de Alimentação Quilombola - PNAQ, Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência do contrato: 06 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. GIBRAN CARLOS AGENTE DE CONTRATAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos Errata referente a abertura do Pregão Eletrônico Nº050601/2024, publicado na matéria de 21/05/2023, Seção 3, Edição 118, Página 232, do Diário Oficial da União, Onde se lê: Abertura dia 02/07/2024 às 10h00min. Leia-se: 04/07/2024 às 10h00min. Gurupá, 21 de junho de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro