DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA) da Zona Garimpeira do Município de Itaituba, em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar) PNAE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº 20240099. Contratada: F de A Lima Comercio e Variedades-Me. Valor total: R$ 385.588,70. Contrato Nº: 20240100. Contratada: S Aguiar da Silva LTDA. Valor total: R$ 729.231,40. Vigência: 13 de Junho de 2024 a 13 de Junho de 2025. Data Da Assinatura: 13 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMLA-SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviço de translado a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão pública: 09/07/2024 às 09:30h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMLA-SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de 13 kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, Sessão pública: 09/07/2024 às 11:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMLA-SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Exames de Ultrassonografias a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Sessão pública: 05/07/2024 às 09:00h horário local. Plataforma de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMLA-SRP DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de madeiras e derivados, a fim de atender as demandas da prefeitura municipal de limoeiro do Ajuru, Sessão pública: 09/07/2024 às 15:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMLA-SRP DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento material bruto (areia, seixo, piçarra e aterros), a fim de atender as demandas da prefeitura municipal de limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 10/07/2024 às 09:30h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMLA-SRP DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 10/07/2024 às 11:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMLA-SRP DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria e hospedagem, a fim de atender as demandas da Prefeitura municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias. Sessão pública: 10/07/2024 às 15:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMLA-SRP DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para execução de serviço de segurança não armada, a fim atender as necessidades da Prefeitura municipal de Limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 11/07/2024 às 09:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMLA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para prestar o serviço de reforma no trapiche municipal de limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 11/07/2024 às 11:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMLA do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola com 03 salas de aulas no km 05, localizado no ramal do tauari, zona rural do município de Limoeiro do Ajuru-PA. Sessão pública: 11/07/2024 às 15:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitanet.com.br, www.limoeirodoajuru.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Geo-Obras. Limoeiro do Ajuru-Pa, 21 de junho de 2024. PEDRO COSTA BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00004 - CE Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de 32km de estradas vicinais de acesso ao Itabocal, zona rural do Município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convênio nº959163/2024, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Abertura: 08/07/2024. Às 08h00. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-00002 - PMMR Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para aquisição de material pedagógico, destinado a atender o programa escolar em tempo integral do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30 do dia 24/06/2024 ate às 08h31 do dia 27/06/2024. Com período para lances entre 08h31 e 14h31 do dia 27/06/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.020/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050707140.000001/2024-38/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM). UASG: 929648. Onde sagraram vencedoras as empresas: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 60.489,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 19.422,00 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 20 de junho de 2024. MÚCIO EDER ANDALÉCIO Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.038/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000001/2024-20/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 21 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 11-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 04062024/01 Publicados dia 18/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO KM 18 PARA SER ULTILIZADA NO FUNCIONAMENTO PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO COSTA . Exercício: 2024 Contrato: 20240108 Contratada: RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA CASSEB Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 365 0401 2.036 Manutenção das atividades de apoio 30% - Ensino Infantil, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Serviços de consultoria, Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00. (um mil e trezentos reais) mensais Vigência dos contratos: 18 de JUNHO de 2024 a 18 de JUNHO de 2025. 18/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEGIBILIDADE Nº 10-2024, CONTRATO Nº 20240104 PROC. ADMINISTRATIVO N° 012060001/10/ Publicados dia 20/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240104 Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. Vigência dos contratos: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 27/2023 Repetição O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00271000/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023-REPETIÇÃO, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Contratação de empresa