DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400202 202 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0013-23, pela proposta mais vantajosa com VA LO R GLOBAL: R$ 1.664.445,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Em 14 de junho de 2024. GILBERTO AMARAL DIAS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 021/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa INGRID C R CHAGAS LEMOS, CNPJ/MF nº 36.532.032/0001-85, objetivando a realização da apresentação artística da "BANDA AR-15", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: INGRID C R CHAGAS LEMOS, CNPJ/MF nº 36.532.032/0001-85. Valor Total: R$ 32.500,00 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 021/2024.003 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa ASSIS E ASSIS LTDA, CNPJ/MF nº 52.902.923/0001-32, objetivando a realização da apresentação artística da "APARELHAGEM CROCODILO", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ASSIS E ASSIS LTDA, CNPJ/MF nº 52.902.923/0001-32. Valor Total: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 016/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista "ERIC LAND", no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕ ES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF nº 30.244.228/0001-98. Valor Total: R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 20 de junho de 2024 até 17 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 021/2024.002 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa BANDA FRUTO SENSUAL LTDA , CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61, objetivando a realização da apresentação artística da "BANDA FRUTO SENSUAL", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61. Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 021/2024.004 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa POP SOM S/S LTDA, CNPJ/MF nº 04.823.339/0001-49, objetivando a realização da apresentação artística da "APARELHAGEM SUPER POP", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: POP SOM S/S LTDA, CNPJ nº 04.823.339/0001-49. Valor Total: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 019/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa R. L. PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ nº 41.345.614/0001-92, objetivando a realização da apresentação artística da Cantora "REBECA LINDSAY", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 41.345.614/0001-92. Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 019/2024.002 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa A. VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA , CNPJ nº 35.617.247/0001-36, objetivando a realização da apresentação artística da Cantora "VIVIANE BATIDÃO", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 35.617.247/0001-36. Valor Total: R$ 70,000,00 (Setenta mil reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de Serviços Funerários, visando atender à demanda do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 10/07/2024 - às 14h30min. Local: licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE- 001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 11/07/2024 - às 14h30min. Local: licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-002/2024- SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 11/07/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-004/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, visando atender à demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço, seus Fundos e Secretarias. Data e horário de abertura: 08/07/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-005/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza em Geral, visando atender à demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço, seus Fundos e Secretarias. Data e horário de abertura: 09/07/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-009/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, visando atender à demanda do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 10/07/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE- 008/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário Escolar, visando atender à demanda da Rede Pública de Ensino do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 10/07/2024 - às 16h00min. Local: licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM. CA Nº 028/2024-SEMOUB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 05 (Cinco) Pontes em Concreto Aramado: IG. Jutaiteua (12,00 x 9,60), IG. KM 22 (12,00 x 9,60), IG. KM 26 (10,00 x 9,60), IG. da Vila Soledade (10,00 x 9,60) e IG. KM 66 (12,00 x 9,60) na PA- 256, no Trecho Entre PA-475 (PA-150) e PA-151, Zona Rural do Municipio de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 015/2024 Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Seinfra/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Amazon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 08.362.093/0001-06, com o valor global R$ 7.302.985,47(sete milhões, trezentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos). Vigência; 13 (treze) meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 018/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Ativa Medico Cirurgica Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 47.950,00(quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). CONTRATO 019/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Hipermed Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 5.250,00(cinco mil, duzentos e cinquenta reais). CONTRATO 020/2024-FM. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e NF Farmaceutica e Logistica Eireli. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 10.955,00(dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATO 021/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.280,00(sete mil, duzentos e oitenta reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual) Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 20/06/2024. Empresa vencedora: H de F Pires Servicos Ltda, CNPJ nº: 18.655.861/0001-73, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos-PA, 21 de junho de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 Processo ADM nº 23/2024. O Município de Monte Alegre torna público, que foi declarado REVOGADO o PREGÃO ELETRONICO 90010/2024, nos termos do Art.71, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha/13kg), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social deste município. MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas