DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Contrato. nº. 71/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Joel de Souza Pereira (DAP FÍSICA: SDW0550544472533001221134), com o valor de R$ 39.899,80. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Contrato. nº. 72/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: José da Silva Reis (DAP FÍSICA: SDW0050636392913101220848) com o valor de R$ 39.356,00. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Contrato. nº. 73/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Zaqueu Pereira Carvalho (DAP FÍSICA: PA01202401001073450CAF)) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Contrato. nº. 74/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Jorge Luís Coelho de Souza (DAP FÍSICA: PA01202401001073682CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Contrato. nº. 75/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Antônio Pereira Gomes (DAP FÍSICA: PA01202401001073612CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Contrato. nº. 76/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Honorino dos Santos Carneiro Filho (DAP FÍSICA: SDW0355631762152908220521) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Contrato. nº. 77/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Abraão Barbosa do Espírito Santo (DAP FÍSICA: PA01202401001073702CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Contrato. nº. 78/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Joeci de Matos Negrão (DAP FISICA: PA01202401001076417CAF) com o valor de R$ 28.265,25. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-PMM Chamada Pública nº 2/2023-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, ADJUDICANDO o seguinte agricultor: Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Zaqueu Pereira Carvalho DAP FÍSICA: PA01202401001073450CAF com valor R$ 39.970,95; Jorge Luís Coelho de Souza DAP FÍSICA: PA01202401001073682CAF com valor R$ 39.970,95; Sr. Joel de Souza Pereira, DAP FÍSICA: SDW0550544472533001221134 com valor R$ 39.899,80; Antônio Pereira Gomes DAP FISICA PA01202401001073612CAF com valor R$ 39.970,95; Sr. Honorio dos Santos Carneiro Filho, DAP FÍSICA: SDW0355631762152908220521 com valor 39.970,95 ; Sr. José da Silva Reis DAP FÍSICA: SDW0050636392913101220848 com valor 39.356,00 ; Sr. Abraão Barbosa do Espírito Santo DAP FÍSICA: PA01202401001073702CAF com valor R$ 39.970,95; Sr. Joeci de Matos Negrão DAP FISICA: PA01202401001076417CAF com valor R$ 28.265,25 e COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02 com valor R$ 1.948,268,80. Data: 05/02/2024. ELDE PEREIRA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico no percentual de 1,14% (UM VIRGULA QUARTOZE PORCENTO), sobre os valores dos itens 69 e 71, do Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Ata de Registro de preços N°002/2023/SEMSA . Contratado: CRISTAL FARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.003.408/0004-83, Objeto: Adesão de registro de preços N°248/2022/SEMSA/PMB oriunda do Pregão Eletrônico N°090/2021/SEMSA/PMB, que tem por Objetivo a Aquisição de Material Técnico categoria bandagens, oriunda da Secretaria Municipal de Belém/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-PMO/2024 Termo de Seleção de empresas do ramo de COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ com vistas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Empresas Credenciadas: Quiosque 01 - SORVETERIA: JAMILLY PIMENTEL VITOR, CNPJ nº 55.462.408/0001-77; Quiosque 06 - CHOPERIA & PETISCOS: LUZIENE DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ: 55.394.347/0001-58, Quiosque 2 - HAMBURGUERIA E LANCHONETE: RENILSON ANTONIO FREITAS NUNES, CNPJ: 55.326.806/0001-66, ficam convocados para assinar Termo de Permissão de Uso. Oriximiná-PA, 20 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024 No dia 21/06/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação serviço de pavimentação de 410 metros em concreto rígido, incluindo de sistema de drenagem superficial, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Décima Oitava, Bairro São Lázaro, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951976/2023, nº da Proposta SICONV: 068792/2023. Empresa vencedora: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.022.784,79 (Um milhão, vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 21 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor Municipal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO TERMO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Oriximiná/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de 01(um) Empreendimento Habitacional (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", com 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do tipo apartamentos de acordo com termo de referência do Edital. Em imóvel determinado e pertencente ao Município de Oriximiná/PA", lote urbano localizado a Travessa João Estumano, nº 2241, São Lázaro. Empresa Selecionada: CRUZ DO NORTE EIRELI - EPP, CNPJ nº 27.602.462/0001-35, Endereço: Av. Independência, nº 3758, Bairro: São José Operário - Oriximiná/PA, CEP. 68.270-000. Oriximiná-PA, 18 de março de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 654/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo) para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental, bem como da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 39.968,50. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00004 COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: "Aquisição de materiais permanentes e veículo com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - CREAS do Município de Paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, Programação 150550220220002, Funcional Programática 08.2445031219G0001, GND 4". Data de Abertura: 08/07/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/06/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00005 COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: "Aquisição de materiais permanentes e veículo com o objetivo de equipar e modernizar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Socia de Paragominas, conforme emenda parlamentar número 20228100306, Programação 150550220220001, Funcional Programática 08.2445031219G0001, GND 4". Data de Abertura: 09/07/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/06/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Rescisão Contratual n°.: 01/2024, com base no art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. O presente Termo de Rescisão Contratual do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS devidamente inscrito no CNPJ nº 00.978.716/0001-68, com sede na Rua 31 de Março, nº 221, Centro, neste ato representado por sua Presidente, a Sr.ª MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA, neste ato denominado CONTRATANTE, resolve reincidir o Contrato de n.: 05/2024, Dispensa de Licitação de nº.: 7/2024-00004, firmando em 29 de fevereiro de 2024, vigente até 29 de fevereiro de 2025, celebrado com a empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 06.268.889/0001-79, situada na Rua 21 de Abril, nº.: 282, bairro Célio Miranda, PARAGOMINAS, Estado do PARÁ, CEP: 68625-180, cujo objeto é: "Aquisição de Cestas Básicas para atender os Servidores Públicos Municipais desta autarquia, de acordo com a Lei municipal nº 273 de 30 de março de 2011, pelo período de 12 (doze) meses". Paragominas, 07 de junho de 2024. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240591 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PUMA LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.367.200,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de maio de 2024.