DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 2.017.075,19 (dois milhões, dezessete mil, setenta e cinco reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240665 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS OBJETO Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 836.316,45 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240670 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 97.694,10 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240671 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 25.979,80 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e nove mil, e oitenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240672 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 115.425,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240663 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA - CNPJ: 12.095.355/0001-90. OBJETO Curso In Company para treinamento em Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica na plataforma do Compras.gov.br, de acordo com a Lei n° 14.133/2021", a ser realizado durante 03 (três) dias, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas de oficinas teóricas e práticas, a ser ministrado para servidores pertencentes ao corpo técnico dos referidos setores e demais órgãos de controle envolvidos nos processos de contratação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA pela Profª NÁDIA DALL AGNOL. VALOR TOTAL R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais); VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, iniciando-se a partir da assinatura das partes e devidas publicações. DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200231 ORIGEM: CONTRATO nº 20200231 DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CLC/PGE, ORIU N DA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019 QUE VERSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 11º TAC: R$ 28.836.947,54 (vinte e oito milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 11º TAC: 18 de maio de 2024 a 18 de novembro de 2024. VALOR ADITADO NO 11º TAC: R$ 2.611.688,63 (dois milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). DATA DO ADITIVO: 17/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137 ORIGEM: CONTRATO nº 20230137 DECORRENTE: CARONA Nº A.2023-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: M.A. PINHEIRO & CIA LTDA-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO, DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, UPA, POLICLÍNICA E PRÉDIO ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 818.117,60 (oitocentos e dezoito mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DO ADITIVO: 25/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137 ORIGEM: CONTRATO nº 20230137 DECORRENTE: CARONA Nº A.2023-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: M.A. PINHEIRO & CIA LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO, DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, UPA, POLICLÍNICA E PRÉDIO ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 818.117,60 (oitocentos e dezoito mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2ºTAC: R$ 586.734,40 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterada. VALOR SUPRIMIDO NO 2º TAC: R$ 231.383,20 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DATA DO ADITIVO: 25/03/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240644 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo: Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, estabelecida à R 139, SN/QUADRA:32;LOTE:07, BEIRA RI O, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). LORRANY KELLY SOUSA SILVA . ITEM 00003 00013 00025 00030 00034 00035 00037 00038 00054 00057 00058 00069 00074 00076 00078 00085 00102 00103 00113 00132 00138 00144 00189 00199 00203 00211 00220 00230 00236 00240 00244 00256 00265 00273 00277 00283 00284 00285 00286 00298 00299 00300 00303 00305 00311 00331 00332 00345 00347 00349 00355 00357 00374 00375 00376 00380 00183 00394 00395 00400 00404 00410 00418 00428 00432 00436 00441 00444 00453 00458 00463 00464 00465 00473 00482 00502 00503 00514 00517 00520 00532 00535 00582 00604 00606 00608 00614 00616 00617 00627 00638 00641 00642 00660 00662 00667 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov VALOR TOTAL R$ 2.881.943,54 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240647 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo: Empresa: DROGAFONTE LTDA.; C.N.P.J. nº 08.778.201/0001-26, estabelecida à RUA BARÃO DE BONITO, 408, FREG. DA VARZEA, Recife PE, representada neste ato pelo Sr(a). EUGENIO JOSE GUSMAO DA FONTE FILHO. ITEM 00456 VALOR TOTAL R$ 38.704,50 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240655 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.