DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400206 206 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo: Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, estabelecida à PSG COMENDADOR PINHO,90, SACRAMENTA, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). MÁRCIO VINÍCIOS FERREIRA DA SILVA. ITEM 00065 00297 VALOR TOTAL R$ 201.047,53 Parauapebas, 06 de junho de 2024. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240653 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo: Empresa: ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 31.509.165/0001-17, estabelecida à TR SIA TRECHO 4 S/N LT 1180, 1190, 1200, 1210 LJ02, Z I GUARÁ, Brasília DF, representada neste ato pelo Sr(a). WAGNER ISAAC JUNIOR. ITEM 00036 00055 00061 00063 00154 00156 00158 00165 00167 00178 00181 00186 00205 00208 00210 00212 00231 00242 00245 00266 00268 00270 00287 00292 00307 00309 00319 00356 00366 00372 00379 00393 00401 00406 00417 00426 00443 00452 00454 00467 00474 00480 00490 00518 00525 00541 00566 00574 00575 00581 0590 00599 00601 00605 00613 00618 00620 00626 00628 00635 00637 00645 00654 00676 00678 VALOR TOTAL R$ 5.894.536,95 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210173. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJMF, nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Lucimar Mota Chaves CPF: XXX.XXX.302-30. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Ronaldo Passine, 158, CEP68.138-000, Centro, Placas - Pará, destinado ao Funcioanmento do Atendimento Educacional Especializado. Fundamentação Legal: O seguinte termo, tem como objeto a rescisão contratual de forma amigável, conforme previsão da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores amparado pelo disposto no artigo 79, inciso II, data de Assinatura: 21 de maio 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01106002/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de materiais para manutenção e modernização da iluminação pública, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA. Abertura: 05/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 00706002/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para aquisição de 01 (uma) embarcação tipo ambulancha cabinada, com casco de alumínio e moto popa 115hp 4t, para garantir o atendimento emergencial e o transporte seguro de pacientes do Município de Portel/PA. Abertura: 04/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo nº 058-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINIST R AT I V O Nº 038-1/2022-PMPM ORDEM SERVIÇOS Nº 012-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2004-1/2022-PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183-827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 19.726.697/0001-00 Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da quadra poliesportiva e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio José Alfredo Hage, no município de Porto de Moz-PA, conforme convênio nº 040-2022-SEDUC de acordo com especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta dias, contados a partir de 25 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 18/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM Processo n° 021/2024-PMPM. Data da Abertura: 08/07/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestâção de Serviços de Locaçâo de Veículos e Máquinas Pesadas, Destinados a Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. ": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 21 de junho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE ADESÃO ORIGEM: CARONA DE ATA A/2024-020501. Contrato nº 20240360. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Contratada: Comercial Reis da Bahia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.623.124/0001-29. Objeto: Aquisição de Asfalto Frio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo de Prainha, Através da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1.050/2023-Pmc, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 050/2023-Pmc, Que Foi Destinado A Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Municipio de Cametá. Valor Total: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura Contrato: 03 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ Nº 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 029/2024 Dispensa de Licitação com Escolha Direta do Fornecedor nº 008/2024 STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 24.649.810/0001-31. CONTRATO Nº 132/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estrutura de Sonorização PA 32 e Rider Completo para o VIII Festival Junino 2024, em atendimento ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; com início em 14/06/2024 e término em 14/08/2024. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 08/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, na Avenida Eva Tomé de Sousa, Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua Sebastião Alves da Silva, Avenida Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme termo de compromisso do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, vinculado ao Processo nº 59553.000816/2017-86. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 14 de junho de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20240269 Valor total R$ 21.074,50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Distribuidora Omega LTDA Contrato nº 20240285 Valor total R$ 25.874,90 Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos de Controle Especial para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 11/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Drogafonte LTDA Contrato nº 20240279 Valor total R$ 69.280,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-073 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): J Fernandes Silva inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.616/0001-43, valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) Data da Homologação: 21/06/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 90006/2024, , tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.970 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; [email protected]. ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação