DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 04/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2024.05.22.05, 06 E 07. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes à Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; CON T R AT A DA : DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2024.05.22.05-PMSP; Valor do Contrato: R$ 295.445,44(duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Contrato nº 2024.05.22.06-SEMMA; Valor do Contrato: R$ 147.605,79 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos); Contrato nº 2024.05.22.07-SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 295.741,56 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Vigência dos Contratos é de 03 (três) meses, ou seja, de 22/05/2024 a 22/08/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 2024.05.22.02, 03 E 04. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes à Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2024.05.22.02-PMSIP; Valor do Contrato: R$ 331.503,54 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos); Contrato nº 2024.05.22.03-SEMMA; Valor do Contrato: R$ 165.615,47 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos); Contrato nº 2024.05.22.04-SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 331.552,74 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos); Vigência dos Contratos é de 03 (três) meses, ou seja, de 22/05/2024 a 22/08/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; resolvem celebrar, fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO do Contrato nº 2023.06.26.02-PMSIP; Contrato nº 2023.06.26.04-SEMMA; Contrato nº 2023.06.26.06- SEMTEPS; referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, oriundo do Processo Administrativo nº 089/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023; Justificando-se o presente termo em virtude do término do saldo contratual e a impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; resolvem celebrar, fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO do Contrato nº 2023.06.26.01-PMSIP; Contrato nº 2023.06.26.03-SEMMA; Contrato nº 2023.06.26.05- SEMTEPS; referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, oriundo do Processo Administrativo nº 089/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023; Justificando-se o presente termo em virtude do término do saldo contratual e a impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.26.08 - SMS Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: S O LU Ç ÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, de 26/06/2024 a 26/09/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.26.07 - SMS OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, de 26/06/2024 a 26/09/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Conforme Proposta nº 17556.659000/1220-02. CONTRATO Nº 142/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 39.346.590/0001-44, valor do contrato R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 143/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Localmed Comercio e Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ 12.255.403/0001-60, valor do contrato R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 144/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli, CNPJ 42.650.279/0001-07, valor do contrato R$ 40.696,90 (quarenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 145/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95, valor do contrato R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 146/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 50.867.070/0001-10, valor do R$ 3.999,99 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-SEMSA Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Conforme Proposta nº 17556.659000/1220-02. Empresas vencedoras: KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 39.346.590/0001-44, vencedora do item 07; Localmed Comercio e Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ: 12.255.403/0001-60, vencedora do item 08; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli, CNPJ: 42.650.279/0001-07, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 09; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, vencedora do item 02 e Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 50.867.070/0001-10, vencedora do item 10. Declaro fracassado o item 01 fracassado. Homologado em Homologado em 29/05/2024. Santarém-PA, 21 de junho de 2024. ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no D.O.U seção 3, Edição Nº 91, Página 259 do dia 13 de maio de 2024. Onde se lê: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H de F Pires Serviços Eirel. Valor: R$ 82.413,95. (oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Leia-se: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H de F Pires Serviços Eirel. Valor: R$ 82.413,95. (oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate LCP ou Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo º: 0809035-88.2024.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde De Santarém - Pará. valor total da contratação R$ 43.221,36 (quarenta e três mil e duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 27/06/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém-PA, 21 de junho de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA RESULTADOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil à Base de Aminoácidos Livres 400 Gramas Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0808540-44.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará, em Favor do Paciente Henry Pietro de Sousa Almeida. Empresa vencedora: Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, vencedora do item 1. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Isosource 1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1005944- 89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Tereza Almeida de Sousa. Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora do item 1. Santarém-PA, 21 de junho de 2024. NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-SEMSA Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado em Pediatria Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Motivo da Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que será realizada alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém-PA, 21 de junho de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dedetização, para atender as unidades de Saúde, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa Presencial será realizado exclusivamente por -e-mail: [email protected]. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 24/06/2024 as 08h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 26/06/2024 ás 14h00. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados através do e-mail: [email protected] , https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 21 de junho de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação