DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 689.607,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.046950006.2.035 Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 682.607,00 VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240211 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 153.240,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 149.740,00 VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240212 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 182.036,00 (cento e oitenta e dois mil, trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 182.036,00 VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240209 do Pregão ELETRÔNICO nº 90003/2024, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 30.401.165/0001- 36 com o valor total de R$ 1.961.833,00; (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 21 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vencedor(es): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 1.961.833,00(Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 17 de Junho de 2024 Em 21 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240368 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI EPP Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido e Comodato de Cilindro/Bala de Oxigênio para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$ 690.370,00 (seiscentos e noventa mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240314 - PREGÃO ELETRÔNICO PE014-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERNDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.708.956,11 (um milhão, setecentos e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) - Data da Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240369 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ANÍSIO & MEIRELES LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 394.250,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contrato Administrativo Nº 20240102/2024; ORIGEM: Processo Administrativo Nº 3050002/2024 OBJETO: Pavimentação De Vias Dentro Do Perímetro Urbano Do Município De São João De Pirabas-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São João De Pirabas/PA, CNPJ/MF Nº 22.981.153/0001-08. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.916.786/0001-85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade: 2329 - Secretaria Municipal de Transporte/Obras, Atividade: 1.029 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Elemento da despesa: 44. 90.51 .00 Obras e Instalações, Fonte de recurso: 15013110, 17490000. VALOR GLOBAL: R$ 1.663.823,64. PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA: 150 DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 De Junho De 2024. Ordenadora De Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo- Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232223 Origem: inexigibilidade nº 6/2023-0015; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): Templo Engenharia E Serviços Eireli, cnpj: 40.583.253/0001-50; objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da prefeitura municipal de São M iguel do Guamá/PA; vigência: 27 de junho de 2024 à 27 de junho de 2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232224 Origem: inexigibilidade nº 6/2023-0015; contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ; contratada(o): Templo Engenharia E Serviços Eireli, cnpj: 40.583.253/0001-50; objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 27 de junho de 2024 à 27 de junho de 2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240039 Origem: Pregão 025/2023; contratante: Fundeb; contratada(o): R. Belmiro dos Santos, cnpj: 08.337.141/0001-06; objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 20 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº. 002/2024 (LEILOEIRO OFICIAL) Processo Administrativo nº. 027/2024 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, sediada na Rua Marechal Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº. 014/2024 de 11/01/2024, em conformidade com os artigos 78, inciso I e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará processo de habilitação, a fim de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, visando a realização de leilões, por demanda, na modalidade eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), destinados a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Senador José Porfírio-PA. O CHAMAMENTO PÚBLICO será realizado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE, por meio eletrônico, para o e-mail: [email protected]. A Comissão de Contratação receberá as inscrições para participação do credenciamento, no período de 24/06/2024 a 31/12/2024 das 08:00hs as 14:00hs. As informações, dúvidas e esclarecimentos a respeito do Chamamento Público poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, pelo e-mail: [email protected]; Senador José Porfírio-PA, 21 de junho de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1412003 PROCESSO 07.06.2024.002/PMTA - CARONA 004/2023 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ: 37.358.317/0001-04. Objeto do 1º Termo de Apostilamento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA, DO CONTRATO 1412003, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA/PA. Fundamento Legal: § 8o artigo 65 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 12 361 0401 2.094 - Apoio a Outros Programas do FNDE, Estado e Entidades. - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros pessoa jurídica. Período do Termo de Apostilamento: de acordo com a vigência contratual. Assinatura: 12/06/2024. Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2509002 Processo: 07.06.2024.001/PMTA - Processo de Pregão Eletrônico 9/2022-PMTA-PE-SRP Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratado: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA., CNPJ nº 07.041.480/0001-88. Objeto do 1º Termo de Apostilamento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA, DO CONTRATO 2509002, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA/PA. Fundamento Legal: § 8o artigo 65 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 12 361 0401 2.094 - Apoio a Outros Programas do FNDE, Estado e Entidades. - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros pessoa jurídica. Período do Termo de Apostilamento: de acordo com a vigência contratual. Assinatura: 12/06/2024. Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 301002 Processo: 07.06.2024.003/PMTA - Processo de Pregão Eletrônico 13/2022-PMTA-PE-SRP Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratado: PLENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ nº 42.494.498/0001-36. Objeto do 1º Termo de Apostilamento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA, DO CONTRATO 0301002, REFERENTE AO fornecimento de material de construção, EPI'S, ferramentas, material para a pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEC R E T A R I A S E FUNDOS DE TERRA ALTA/PA. Fundamento Legal: § 8o artigo 65 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 12 361 0401 2.094 - Apoio a Outros Programas do FNDE, Estado e Entidades. - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros pessoa jurídica. Período do Termo de Apostilamento: de acordo com a vigência contratual. Assinatura: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00015-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de calhas, rufos, condutores e acessórios de águas pluviais em chapa de aço galvanizado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Dia 09/07/2024, às 15:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário