DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00003-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edom do Nascimento Pinheiro, situada na Comunidade de Vila Fátima, Município de Tracuateua. Data: 10/07/2024, às 09:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240854 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-008PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, - C.N.P.J: 41.398.269/0001-55, com o valor total de R$: 4.200,000,00 (quatro milhões, duzentos mil reais). Vigência: 13 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025. Data de assinatura: 13 de junho de 2024. Tucumã - PA, 21 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220330; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-013FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e NILSON CARLOS RECKZIEGEL, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONATO DE ANDRADE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 15 de junho de 2024 até 15 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã- pá 21 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-080PMT Processo Administrativo nº 153/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Esporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇ ÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA SELEÇÕES ESPORTIVAS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 21 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-062FMAS Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-062FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-062FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no Valor Total: de R$ 17.580,00 Valor Total: (dezessete mil, e quinhentos e oitenta reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Valor Total: R$: 17.580,00 (dezessete mil, e quinhentos e oitenta reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 21 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretaria Municipal do Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-063FMDCA Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-063FMDCA A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-063FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR, no Valor Total: de R$: 14.900,00 Valor Total: (quatorze mil, e novecentos reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Valor Total: R$: 14.900,00 Valor Total: (quatorze mil, e novecentos reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 21 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretaria Municipal do Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-064FMMATI Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitaçao Eletrônica nº 7/2 0 2 4 - 0 6 4 F M M AT I O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-064FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. no valor de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: A DJ U D I C AÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO; R$; 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 21 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-001PMT. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230584 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-56-PMVX, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DOU E IOEPA). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ.:22.981.088/0001-02. Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA com o CNPJ:21.756.037/0001-14, com o valor total de R$ 1.214.500,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo; 86 da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 21 de junho de 2024. CELSO LOPES CA RDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-079FME, circulado no DOU, Seção 3, N°118, página 240, coluna 02, em 21 de maio de 2024, RETIFICA- SE, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-079FME, é PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 JUHNO DE 2024 AS 09:01min", passa a se lê: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-079FME é PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 JUHNO DE 2024 AS 09:01min". Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativo ao Contrato n° 20240051. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.361,80 (três mil, trezentos sessenta e um reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, inciso 1º, alínea "b", E $ 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 111.582,54 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 14 de junho de 2024, tucumã - pá 21 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230199. Contratante: FMS Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210165. Contratante: FMS Contratada: URSA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.157.800/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2021-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92024-00003; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240011, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00003; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de horas máquinas para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras; Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 950.800,00 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos reais); Fornecedor E C G Lima Ltda; no Valor Total: R$ 597.965,00 (quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais); Fornecedor Galvao Construtora & Empreiteira Ltda; no Valor Total: R$ 480.150,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais); Fornecedor Real Car Locacoes e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 1.428.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e oito mil reais); Vigência:12 meses, contados de 19/06/2024 à 19/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00005. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20227005. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratado Adrialdo Kopdell Urban. Objeto: Locação de imóvel localizado no Km 140, Vila Alvorada, a ser utilizado como casa de apoio e hospedagem para polícia militar. Vigência: 22/06/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 042/2021-CPL, Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021-CPL, Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltadas às atividades da administração pública sediada na capital do Estado, a fim de tratar da representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos Tribunais de Contas, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível de especialização na Capital do Estado e na Capital da República juntos aos Tribunais Judiciais, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, dentre outros, e o estabelecimento de estratégia processuais para todas as demandas judiciais, as quais estejam tramitando no segundo grau de jurisdição ou sejam de competência originária dos tribunais de justiça ou federais, incluindo o tribunal regional do trabalho da 8ª região, bem como as Cortes Superiores, para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Contratada: Brasil De Castro - Sociedade de Advogados S/S CNPJ 13.293.197/0001-46. Ass.: 21/06/2024. Vigência: 30/06/2024 à 30/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.