DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 13/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00196/2024 - 13.06.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 382.880,79. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA E BOMBEIROS CIVIS, DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS 5001000 Recursos Livres (Ordinário) 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000850 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00197/2024 - 18.06.24 - NILSON MOTA DA SILVA - R$ 95.600,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00187/2024 - 13.06.24 - EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 42.882,50; CT Nº 00188/2024 - 13.06.24 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 26.076,00; CT Nº 00189/2024 - 13.06.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 718.596,70; CT Nº 00190/2024 - 13.06.24 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 1.796,00; CT Nº 00191/2024 - 13.06.24 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.172,00; CT Nº 00192/2024 - 13.06.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 4.049,70; CT Nº 00193/2024 - 13.06.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 13.121,70. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00194/2024 - 13.06.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.068,80; CT Nº 00195/2024 - 13.06.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.697,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO MAZAGÃO - III ETAPA - NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00345/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - CNPJ: 47.918.526/0001-19 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 9.782,76. ASSINATURA: 12.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 21.431,41. ASSINATURA: 16.04.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 382.880,79. Alagoa Nova - PB, 4 de Junho de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA E BOMBEIROS CIVIS, DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NILSON MOTA DA SILVA - R$ 95.600,00. Alagoa Nova - PB, 18 de Junho de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 42.882,50; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 4.049,70; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 13.121,70; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 1.796,00; LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.172,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 718.596,70; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 26.076,00. Alagoa Nova - PB, 10 de Junho de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.697,50; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.068,80. Alagoa Nova - PB, 11 de Junho de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 11/06/2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00139/2024 - 11.06.24 - Homerro Perazzo Barbosa - R$ 17.703,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00079/2024 - 02.05.24 - LUIZ BANDEIRA CAVALCANTE - R$ 35.999,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00413/2023 - Dias Engenharia e Locacoes Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 07.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 72.223,50. ASSINATURA: 19.06.24 DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 087, SENTIDO AREIA-PILÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 23.289,36.. SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Homerro Perazzo Barbosa - R$ 17.703,00. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96006/2024 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE INSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 21 de Junho de 2024. DENYZE GONSALO FURTADO