DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400214 214 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SERVIÇOS DE ARBITRAGEM O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 064/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024Registro de Preços para futuras e parceladas Contratações de Empresa Especializada para Prestações de Serviços de Arbitragem, destinados às competições esportivas em várias modalidades, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Valor Máximo de 154.691,85. Abertura: 09/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 21 de junho de 2024 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, à frota dos veículos pertencentes à este municipio. Valor Disponível: O edital Retificado estará disponível a partir do dia 24/06/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data de realização 09/07/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 20 de junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 022/2023, Contrato nº: 191/2023- 7º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023 Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ n° 7.207.543/0001-87, neste ato representado por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 17911/2024, acordam as partes em alterar o contrato, para o fim de acrescer 10 dez unidades no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto), que corresponde a 10 (dez) mensalidades até o final da vigência do contrato. Acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.384,20, referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 168.374,98 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 170.759,18 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 464/2024 Partes: Município de Arapongas e EVERYBODY LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n° 39.530.745/0001-06, neste ato representada por BRENDA MERCEDES JUSTIZ GON Z A L ES HENRIQUE. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 465 e 466//2024 Partes: Município de Arapongas e LLMS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 48.923.118/0001- 18, neste ato representado LUCAS LEMOS MARCON DA SILVA e T. A. DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.600.279/0001-04, neste ato representada por THIAGO AUGUSTO DA SILVA BACCHIO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO PREGAO nº 27-24 publicado no D.O.U. de 19-06-2024, Seção 3. Onde se Lê: Os lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL DO ITEM cotado: Leia-se: Os lances deverão ser ofertados pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM cotado:. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobília conforme Resolução SESA 860/22 término de recebimento e abertura das propostas às 10h00min e início da disputa 13h30min do dia 03/07/2024. Pregão Eletrônico n° 023/2024. Objeto: Aquisição de veículos conforme Resolução SESA 769/19, 1108 e 1737/2023, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 03/07/2024, demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança - PR, 20 de junho de 2024 GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 124/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA, NESTE TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATADO: AC PARIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.379.454/0001-09 -VALOR: 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES -BOCAIÚVA DO SUL, 11 DE JUNHO DE 2024.OTAVIO MAURÍLIO ALBERTI GOETTEN DE OLIVEIRA -Prefeito Municipal DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024. O Prefeito do Município de Bocaiúva do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21, e do trabalhos conclusivos do agente de contratação, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação nº: 2/2024 Modalidade nº: Concorrência Data Homologação: 11/06/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA, NESTE TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fornecedores com itens Homologados: FO R N EC E D O R ( ES ) : 1) AC PARIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 26.379.454/0001-09 no valor total dos itens vencidos de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). OTAVIO MAURILIO ALBERTI GOETTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para parques infantis com implantação. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 06 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 06 de agosto de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1285), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no https://www.gov.br/compras/pt-br. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação CONCURSO Nº 4/2024 OBJETO: Seleção de espetáculos e ações formativas, para interessados em participar do 21º Festival De Teatro De Campo Mourão (FETACAM), que acontecerá do dia 14 a 27 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 07h59 do dia 12 de agosto de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 13 de agosto de 2024. LOCAL PARA Obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompras publicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 21 de junho de 2024. MAURICIO POZZA RODRIGUES Secretário Municipal de Cultura Interino PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação de som, palco e equipamentos de sonorização de pequeno, médio e grande porte, a serem utilizados em eventos desenvolvidos pelas secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com exceção dos ITENS 6, 8 e 12, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h29 do dia 21 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 08h30 do dia 21 de junho de 2024.Llocal para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 7 de junho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 Objeto: Credenciamento de Entidades para fluxo continuo para seleção de projetos e empreendimentos que tenham como principal característica a oferta de produtos e serviços com significativo grau de diferenciação, voltadas à inovação para ingresso na Incubadora Greap Tech.sem fins lucrativos do Município de Colombo. Data: de 25 de junho de 2024 à 23 de agosto de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 20 de junho de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito