DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA E VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 21 de junho de 2024 e tendo seu termino no dia 21 de junho de 2025. O Valor do Contrato Original que é de R$ 206.373,63 (Duzentos e seis mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), permanece inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e Cristiano Avelino dos Santos: CT Nº 12/2024 - 1º Aditivo - equivalente a R$ 10.600,45. O valor consolidado passa para R$ 123.157,85. ASSINATURA: 13.06.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS SRP 011/2024 Processo Administrativo nº. 00128/2024 OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de profissionais pessoas físicas, jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 04/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/ informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, no Email: [email protected]. São Jose da Lagoa Tapada - PB, 17 de junho de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo n.º 00127/2024- PMSJLT A Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, de conformidade com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, Os interessados em participar do presente certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no dia 05/07/2024 as 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.portaldatransparencia.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], Portal de Compras Públicas: E-mail: [email protected], ou na sede, sito à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, das 07hs:30min às 16hs:00min. SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, 17 de junho de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO No edital nº 0010/2024 - Seção 03 Pag. 257, publicado no DOU de n° 109 de 10/06/2024. Onde se lê: Reunião dia 18/06/2024, Leia se: 19/06/2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de São José de Princesa -PB, nos termos do Convênio /MAPA Nº 921950/2021 - Plataforma +BRASIL N.524202/2021, e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 em favor da Empresa: BIG MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29, com sede na Rua Ezio Lima, nº 1.155, Bairro Jardim Elizabeth, CEP: 88.820-000, Içara - Santa Catarina - SC, vencedora com proposta no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). São José de Princesa - PB, 19 de junho de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto a Aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de São José de Princesa -PB, nos termos do Convênio /MAPA Nº 921950/2021 - Plataforma +BRASIL N.524202/2021, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: BIG MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29, com sede na Rua Ezio Lima, nº 1.155, Bairro Jardim Elizabeth, CEP: 88.820-000, Içara - Santa Catarina - SC, vencedora com proposta no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). São José de Princesa - PB, 18 de junho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem da zona Rural (Comunidade Imbé) do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 20 de Junho de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 24/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275- 1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da demanda do Laboratório Municipal. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h30min de 24/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br Serraria - PB, 21 de junho de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/07/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.310.221,29 (um milhão, trezentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1047390. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia. betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/ 65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 21 de junho de 2024. ROSANA A ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 066/2024 Chamada Pública Credenciamento nº 004/2024 Inexigibilidade n° 008/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. Valor total de R$ 54.700,00. Abertura dos envelopes: 04/07/2024, as 09h00min, a Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 21 de junho de 2024. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação