DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 06.06.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00066/2024 - Mac Construtora Eireli - Apostila 01 - Solicitação de alteração da CLAUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO. Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais- 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. ASSINATURA: 03.06.24 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE VILA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 14.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção da praça 12 de dezembro na sede deste município, conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2023 - Carlos Alberto Oliveira de Lima Eireli - CNPJ: 23.608.975/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 05.06.24 DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L Comercio e Servicos Ltda - R$ 122.175,60; Acm Mercantil Ltda - R$ 233.087,05; Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.248,00; Maxima A de Lima Dantas - R$ 60.681,00; Raimundo Adelmar Fonseca Pires Epp - R$ 545.811,00. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico); Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Alliage SA Industria Medico Odontologica - R$ 266.470,00. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 20 de Junho de 2024. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo destinado ao transporte de estudantes do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/07//2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para secretaria de educação da prefeitura, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/07//2024, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 21 de junho de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Kits (Projetos) Pedagógicos Para As Unidades Escolares Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 19 de Junho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Itens Remanescentes De Material Permanente Para Atender A Demanda Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 20 de Junho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro