DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Prestação de Serviço de Pavimentação em CBUQ, drenagem e correlatos em ruas diversas, na vila São José, nesta municipalidade, nas condições estabelecidas no termo de referência. Prazo de vigência: terá início a contar da assinatura do contrato, com termo final 12 (doze) meses contados a partir do início de vigência. Prazo de execução: 06 (seis) meses contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. Valor global: r$ 1.749.574,95 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Garantia de Execução: a Contratada depositou a Contratante, a título de garantia de cumprimento de suas cláusulas, a importância de r$ 105.114,99 (cento e cinco mil, cento e quatorze reais e noventa e nove centavos) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação mais garantia adicional nos termos da lei 14.133/2021, representada por Termo de Caução nº 028/2024 (anexo iii) - Apólice Seguro Garantia nº 030692024009907751186558 da Pottencial Seguradora S.A., com vencimento em 05/09/2025, pelo qual garantirá a fiel observância dos termos expostos, de acordo com o art. 96 da Lei 14.133/2021. Dotações orçamentárias: Requisição 501/2024 (pd 6293/2024) Código reduzido: 1309; Órgão: 11 - secretaria de obras, urbanismo, planejamento e transporte; Unidade: 7 - departamento de pavimentação; Ação: 1045- operação de crédito - programa avançar cidades - mobilidade urbana (carta consulta nº 944.2.3010/2017; Vínculo: 637 - operação de crédito - programa avançar cidades - mobilidade urbana (carta consulta nº 944.2.3010/2017; Subelemento: 3449051020200000000 - ruas, logradouros e estradas rurais. Código reduzido: 1343; Órgão: 11 - secretaria de obras, urbanismo, planejamento e transporte; Unidade: 7 - departamento de pavimentação; Ação: 1002- pavimentar e recapar ruas; Vínculo: 643 - operação de crédito - programa finisa - financiamento à infraestrutura e ao saneamento - finisa nº0614326-33; Subelemento: 3449051020200000000 - ruas, logradouros e estradas rurais. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO nº 26.815 de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável. Data: 17/06/2024. Foro: Comarca da Lapa PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: JUMBO PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 40.306.265/0001-37, com endereço à 40.306.265/0001-37, s/n, CEP: 40.306.265/0001- 37, Industrial, Realeza/PR. Nestre ato representada por Amarildo Maciel Sobrinho. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de 21.000,00 m² (3,5 km X 6,0 m) de Pavimentação de Via Rural com Tratamento Superficial Triplo (TST), em pista única, sem canteiro central e 26.400 m² (3.300,00 m x 8,0 m) de Regularização do Subleito na Estrada Principal do Assentamento Colônia Vitória, à partir do Heliponto, Zona Rural, no Município de Lindoeste/PR. Valor: R$ 2.067.101,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e cento e um reais). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 008/2024, Processo 061/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, Edição 110, seção 3, pagina 243, Onde se lê: Extrato do Contrato n° 031/2024, Leia-se: Extrato do Contrato n° 038/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0121/2024 (COMPRASNET Nº 90.121/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 412.351,16, PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0122/2024, objeto: Aquisição imediata de ferros e similares. Valor máximo da licitação: R$ 602.347,39 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0124/2024 (COMPRASNET Nº 90.124/2024), objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal com cessão de cilindros em regime de comodato para os serviços prestados através da Diretoria de Urgência e Emergência em Saúde - DUES, Diretoria de Atenção Primária à Saúde - DAPS e Diretoria de Serviços Complementares em Saúde - DSCS, da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - AMS, com entrega executada pela empresa, por um período de 12 (doze) meses, desde que preenchidos os requisitos legais. Valor máximo da licitação: R$ R$ 513.956,34. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4405, o 3372-4284 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 18 de junho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0126/2024 (COMPRASNET Nº 90.126/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (todas as secretarias). Valor máximo da licitação: R$ 260.619,81 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0127/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de itens de Copa e Cozinha. Valor máximo da licitação: R$ 685.617,25. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 19 de junho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 RECURSOS: Recursos Próprios e Oriundos de Transferências Voluntárias Convenio nº 4114351/2023 (Caixa / Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais Energia). O Município De Manfrinópolis, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 16/07/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 6/2024 do tipo "menor preço global" em "regime de empreitada integral", Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para: OBJETO: Adequação de estradas rurais no município de Manfrinópolis-PR., mediante licitação. Recebimento Das Propostas: até dia 16/07/2024, às 07:00 horas. Abertura Das Propostas: dia 16/07/2024, às 08:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 16/07/2024, às 08:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, 21 de junho de 2024 ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024. Republicação REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 15/02/2024 e encerrado no dia 14/02/2025. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. Nesse chamamento foi inserido o exame ULTRASSONOGRAFIA GERAL (EXCETO MORFOLÓGICO e os seus respectivos valores, novo edital disponibilizado no portal da transparência. Em 31 de Janeiro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 067/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS / INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E/OU TELEFONE. PARA ATENDER AS FUTURAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE E GABINETE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 19 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 05/2024-PMPN OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 31 de julho de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: https://www.licitanet.com.br, Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 01 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR - CONVÊNIO SEAB Nº 127/2024 - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3. O Valor Total da Obra é de R$ 3.268.587,23 (Três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone A u t o At e n d i m e n t o > C o n s u l t a D e L i c i t a ç õ e s . Paraíso do Norte, 21 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 49/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição Biodigestor de pequeno porte, por meio do Instrumento de Repasse nº 4118501-2023 celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município para implantação das atividades de Saneamento Ambiental, Manejo de Água e Solo, energias renováveis e obras oficias, comunitárias e de infraestrutura de Programa Itaipu mais energia, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. ID contratação PNCP: 76995448000154-1-000049/2024. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 15.400,00. DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2024 às 08h00min. DATA DE LANCES: 01 de julho de 2024 das 08h00min às 14:00hs, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras. O inteiro teor do Edital e seus