DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400217 217 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt- br. Demais informações e-mail: [email protected]. Regiane Rufato - Agente de Contratação. Pato Branco, 19 de junho de 2024. REGIANE RUFATO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU CONTRATADA: M2W COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR). Valor Contratual: R$ 70.344,00 (setenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: até 19 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19 de junho de 2024. Peabiru/PR, 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMPB Exclusivo ME/EPP - LOCAL E REGIONAL Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná Pregão Eletrônico 19/2024-PMPB - Exclusivo ME/EPP - LOCAL E REGIONAL O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 05 de julho de 2024, Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2024, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e-mail - [email protected] ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br. Porto Barreiro-Pr, 21 de junho de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMPB COMUNICAMOS aos interessados que houve alteração no Edital Concorrência Eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 KM NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR REFERENTE ETAPA 2, especificamente no Memorial Descritivo e na Planilha Orçamentaria. Nova data de Abertura: dia 29/07/2024 ás 08hs30min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Porto Barreiro-Pr, 21 de maio de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Carnes e Frios, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender os diversos setores da Administração Pública, como também, a distribuição de forma gratuita de alimentação escolar aos alunos da Educação do Ensino Fundamental e Infantil desta municipalidade, por 12 meses. Valor: R$ 483.518,90 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 8 de julho de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 20/06/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 013/2024 Processo Administrativo nº 041/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público que às 10 horas do dia 05/07/2024, na plataforma www.gov.br/compras (UASG 987817), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Ônibus. QUANTIDADE: 1. VALOR TOTAL: R$ 520.000,00. PRAZO: 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Rio Azul e na plataforma ComprasGov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Rio Azul, 20 de junho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 01/2024 -Objeto Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 4.862,26 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos CONTRATANTE: Município de Rio Azul, Estado do Paraná, com sede à Rua Guilherme Pereira, 482, inscrito no CGC/MF nº 75.963.256/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Leandro Jasinski e CONTRATADA: CONSTRUTORA CATHIO. VALOR: R$ 1.460.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024. FORO: Comarca de Rebouças, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 41/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP E MEI LOCAL E REIGONAL O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 03/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 03/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 03/07/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 28.570,00 (28.570,00). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280. São Tome/Pr, 18 de junho de 2024. OCELIO FERREIRA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 12/07/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "instalação das medidas de segurança contra incêndio no centro de eventos municipal". início de recebimento das propostas: a partir do dia 24/06/2024 até dia 12/07/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 12/07/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 21 de junho de 2024 PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo. ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 235.773,52 Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 27/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: J V TOLEDO VELOSO, CNPJ n.º 44.700.107/0001-18, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 275.000,00. Amaraji, 21 de junho de 2024 EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário