DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amaraji, 21 de junho de 2024 RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário em geral de MDF e de AÇO (Cadeiras, mesas e estantes) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 206.679,21. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.07.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.07.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 21 de Junho 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE DISTRATO Contrato Nº 091/2023 PM. Processo Licitatório Nº 018/2023. Concorrência Nº 0001/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal do Bom Jardim e a empresa SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.514.128/0001-36, celebrado em 30/06/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a adequação de estradas vicinais conforme convênio e repasse nº 921577 em diversos locais no município de Bom Jardim/PE, com material e mão de obra da empreiteira. Amparo legal, Art. 78, I e XII, c/c Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO Contrato Nº 144/2023 PM. Processo Licitatório Nº 069/2023. Tomada de Preço Nº 0010/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal do Bom Jardim e a empresa ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 46.292.978/0001-75, celebrado em 27/11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços de Pavimentação de vias no Perímetro Urbano do município de Bom Jardim/PE nas ruas Projetada 01 e Rua Projetada 02 - Pindoba - Bom Jardim/PE, conforme contrato de Repasse nº: 929219/2022/MDR/CAIXA, com material e mão de obra da empreiteira. Amparo legal, art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reaviso Processo Licitatório nº 023/2024 - Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE, conforme projeto básico e seus anexos. Valor Máximo R$: 15.930.751,49. Início Recebimento: 25.06.2024. Abertura da sessão dia: 31.07.2024 as 10h, (horário de Brasília). Local Edital e Sessão: www.bnc.org.br e no http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou E-mail: [email protected]. Brejão-PE, 21 de junho de 2024. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 2/2024 ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO Nº 012/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obras e serviços do Pátio de Eventos do município de Caetés, conforme convênio n° 869845/2018, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Caetés PE. Em favor da empresa: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.921.643/0001-48, pelo valor global R$ 541.000,00. Caetés, PE, 21 de junho de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 14/2024 PMC Concorrência Eletrônico Nº 02/2024 PMC. Finalidade: Serviços. Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De 6 Ruas No Bairro Novo, Inclusive Execução De Passeios Em Intertravados De Concreto. Contratado: JM Empreendimentos Limitada CNPJ 32.507.681/0001-75, Contrato Nº 700/2024 Valor: R$ 480.000,00. Data Da Assinatura 19/06/2024. Da Vigência 12 Meses. Data: Prefeitura Municipal Do Carpina, 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0013/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.177.467/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 9.226,85 (Nove mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data:11/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 0014/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: VIVIANE REZENDE PAES BARRETO, CNPJ nº 40.677.935/0001-21. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 1.496,00 (Mil quatrocentos e noventa e seis reais). Data:12/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 0015/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: NIPSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.287.656/0001-38. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 652,00 (Seiscentos e cinquenta e dois reais). Data:18/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 0016/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: TALISMÃ MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, CNPJ nº 41.505.502/0001-51. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Data:13/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 027/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 - CPL/SDSDH. LOCADORA: Betânia Maria Silva Siqueira, CPF 667.XXX.XXX-87. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 020/2022-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 14 de junho de 2024 e termo final o dia 14 de junho de 2025, referente a locação do imóvel situado na Rua Júlio Pires Ferreira, nº 605, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o reajuste de 3,058460% referente ao mês de aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE, o mesmo passou do valor mensal de R$ 4.309,23 (Quatro mil trezentos e nove reais e vinte e três centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 51.710,76 (Cinquenta e um mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos), passará para R$ 4.441,03 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e três centavos) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 53.292,36 (Cinquenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE D ES P AC H O S Inexigibilidade Nº 19/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: FAEL MARIZ, no dia 30/06/2024, das 19h30min às 20h30min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, para apresentação durante a Festividade de São Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 11.706.770/0001-70, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE Diretora de Turismo Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024 ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA Secretária Inexigibilidade Nº 20/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: BRUNESSA FRANÇA, no dia 30/06/2024, das 17h30min às 18h30min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa ECLIPSE - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, para apresentação durante a Festividade de São Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 51.737.756/0001-59, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE Diretora de Turismo