DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400219 219 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024 ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA Secretária Inexigibilidade Nº 21/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: GLEYDSON & HENRICKY, no dia 30/06/2024, das 18h30min às 19h30min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa WAGNER CAMILO DE MACEDO ME, para apresentação durante a Festividade de São Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 17.711.968/0001-29, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE Diretora de Turismo Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024 ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA Secretária Inexigibilidade Nº 22/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: MICHEL BROCADOR, no dia 30/06/2024, das 16h00min às 17h00min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA ME, para apresentação durante a Festividade de São Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 47.455.255/0001-02, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE Diretora de Turismo Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024 ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 031/2024-CPL. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de ruas no Distrito de Mandacarú, Município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID nº949474/2023, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Empresa: A. D. S - CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 21.591.562/0001-27, localizada na Av. Professor Humberto da Costa Lins, 355, Lote 142, Bela Vista, Vitória de Santo Antão/PE. Lote: Único. Valor Global: R$272.500,00 (Duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 21 de junho de 2024. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024. CONCORRENCIA° 001/2024. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM. Valor máximo estimado do certame é de R$ R$ 1.764.210,00 (Um milhão setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e dez reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 24.06.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 horas do dia 30.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 21 de Junho de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 RATIFICAÇÃO: 10/06/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura municipal de Itaíba/PE, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Governo, com sede no(a) Praça Cel. Francisco Martins, s/n, centro na cidade de Itaíba/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADO: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.476.456/0001-46, estabelecida na Av. Francisco Marques da Fonseca, nº 200, GALPAOB, IMACULADA, BAYEUX/PB. OBJETO: a aquisição de uma motoniveladora com recursos provenientes do Convênio transferegov.br nº 952251/2023. VALOR GLOBAL: R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Secretário de Governo do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, inciso III, alínea "a", da lei 14.133/2021, o objeto da Dispensa nº. 001/2024, em favor da empresa ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 05.476.456/0001-46, no valor global de R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais). Itaíba-PE, 10 de junho de 2024. WHEBERSON ALVES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024 Processo: 29/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO e Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.226.695/0001-20. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 070773/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do serviço estão classificadas nas dotações abaixo: 20.000 PODER EXECUTIVO 20.902 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA 2060620011.036 AQUISIÇÃO DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS 766 44905299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Valor: R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 21/06/2024 Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RATIFICO E HOMOLOGO, o Processo Licitatório nº 29/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, em favor da empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à com sede na Alameda Roraima, 304, Bairro Três Montanhas, CEP 06278-090, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.705.365/0001-82, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 070773/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no valor de R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS). EDSON LOPES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023-FMAS. Processo Licitatório Nº 029/2023 - Dispensa Nº 004/2023. Objeto, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SOCIAIS DO CADÚNICO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, COM OFICINAS E PALESTRAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REALIZADOS COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI: 71000096137202132 E PROGRAMAÇÃO 261060820210001. Contratada: INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE. CNPJ/CPF: 03.507.661/0001-04. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. Valor do Contrato: R$ 964.000,00 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil reais). Data: 28/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo: 13/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e reagentes para o laboratório da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra do Município da Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 138.533,27 (cento e trinta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 04/07/2024 às 10:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo: 14/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 14/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus destinados à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 147.861,46 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 04/07/2024 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 20 de junho de 2024 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO 38/2024. SAIBAM, quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que no dia 20/06/2024 na Praça Comendador José Didier, S/N - Centro - Pesqueira/PE, neste Estado de Pernambuco, do objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROJETO MAIS CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA. VENCEDOR: ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.190.705/0001-33, vencedora dos lotes: 8 no valor total de R$ 6.874,99. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.839.023/0001-31, vencedora do lote: 5 no valor total de R$ 5.785,18. KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.621.094/0001- 01, vencedora do lote: 2 no valor total de R$ 9.212,20. 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N 11.957.607/0001- 80, vencedora dos lotes: 1, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 11.854,80. TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM R$ 79.052,18. Pesqueira - PE, 20 de junho de 2024 SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO Prefeito