DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400220 220 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 12/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 Objeto Nat: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01(uma) Creche PRINFANCIA - TIPO 2 - Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n° 202003682-1, a ser construída no Município de Sairé/PE. 7° Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato nº 022/2021. O objeto do presente termo consiste na Prorrogação do Prazo do contrato em epigrafe, por mais 02(dois) meses, ou seja, com início em: 10/06/2024 e término programado para o dia 10/08/2024. Contratada: SEIC SERVIÇO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.460.855/0001-93. O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 57, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2023 CONCORRÊNCIA N° 004/2023 CONTRATO Nº 084/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da cidade e zona rural, do município de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.570.749/0001-30, no valor total de R$ 4.692.076,84 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 22/05/2024 a 22/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 009/2024. Que teve como objeto: Aquisição de motoniveladora, potência operacional máxima:140 hp, peso: 14.247 kg, largura lâmina: 3.658 mm, altura lâmina:610 mm, espessura lâmina: 22 mm, velocidade máxima avante: 39,70 km/h, velocidade máxima à ré: 31,30 km/h, capacidade tanque combustível: 284 l, tipo transmissão: servotransmissão acionamento direto, tipo eixo: com rolamento maior para maior capacidade carga, tipo freio: a ar com discos banhados a óleo, tipo chassi: flangeado em caixa fechada, tipo roda: aro 9" x 24" com pneu 14.00 x 24", características adicionais: escarificador/ar condicionado com aquecedor, em favor da empresa: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.438.512/0001-63, vencedora com o valor global de R$ 787.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 015/2024 Que teve como objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas: Lote 01 = Bairro Do Salgado - (Rua Moisés Calado Da Silva, Rua Júlia Maria Da Silva, Rua Erasmo José Da Silva, Rua José Manoel Da Silva Filho, Rua Projetada 1, Rua João Inojosa De Castro); Lote 2 = (Rua José Manoel Da Silva Filho); Lote 3 = Bairro Rancho Alegre - (Ruas 1, 2, 3, 4, 5 E 6) No Município De Tacaimbó/Pe, em favor da empresa: ARAUJO & QUEIROZ CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.155.899/0001-57, vencedora dos lotes 1 e 2, totalizando o valor global de R$ 1.641.204,00 e da empresa: J.C.M. CONSTR U C AO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.653.616/0001-64, vencedora do lote 3, com o valor de R$ 748.756,00. Valor global das empresas: R$ 2.389.960,00. Tacaimbo, 20/06/2024. ÁLVARO ALCÂNTARA MARQUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 111/2024. Aquisição de motoniveladora, potência operacional máxima:140 hp, peso: 14.247 kg, largura lâmina: 3.658 mm, altura lâmina:610 mm, espessura lâmina: 22 mm, velocidade máxima avante:39,70 km/h, velocidade máxima à ré: 31,30 km/h, capacidade tanque combustível: 284 l, tipo transmissão: servotransmissão acionamento direto, tipo eixo: com rolamento maior para maior capacidade carga, tipo freio: a ar com discos banhados a óleo, tipo chassi: flangeado em caixa fechada, tipo roda: aro 9" x 24" com pneu 14.00 x 24", características adicionais: escarificador/ar condicionado com aquecedor, em favor da empresa: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.438.512/0001-63, vencedora com o valor global de R$ 787.000,00. Nº 112/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas: Lote 01 = Bairro Do Salgado - (Rua Moisés Calado Da Silva, Rua Júlia Maria Da Silva, Rua Erasmo José Da Silva, Rua José Manoel Da Silva Filho, Rua Projetada 1, Rua João Inojosa De Castro); Lote 2 = (Rua José Manoel Da Silva Filho); Lote 3 = Bairro Rancho Alegre - (Ruas 1, 2, 3, 4, 5 E 6) No Município De Tacaimbó/Pe, em favor da empresa: ARAUJO & QUEIROZ CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.155.899/0001-57, vencedora dos lotes 1 e 2, totalizando o valor global de R$ 1.641.204,00. Nº 113/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas: Lote 01 = Bairro Do Salgado - (Rua Moisés Calado Da Silva, Rua Júlia Maria Da Silva, Rua Erasmo José Da Silva, Rua José Manoel Da Silva Filho, Rua Projetada 1, Rua João Inojosa De Castro); Lote 2 = (Rua José Manoel Da Silva Filho); Lote 3 = Bairro Rancho Alegre - (Ruas 1, 2, 3, 4, 5 E 6) No Município De Tacaimbó/Pe, em favor da empresa: J.C.M. CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.653.616/0001- 64, vencedora do lote 3, com o valor de R$ 748.756,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 17-6-2024, pág. 230, Seção 3 Onde se lê: CONCORRENCIA Nº 003/2024 PMT. SESSÃO: 19/07/2024, às 14:00 horas, Leia-se PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 PMT. SESSÃO: 28/06/2024, às 10:00 horas. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21-6-2024, pág. 250 Seção 3, Onde se lê CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PMT Leia-se CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PMT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 FMS PROCESSO LICITATÓRIO 005/2024 Objeto: de Serviços de manutenção no município de Tacaratu dos Postos de Saúde: Unidade básica de saúde Carlos Pereira de Araújo, unidade básica de saúde Wantuir Nogueira, EFS II, EFS III e anexo, EFS IV e EFS VI. Empresa Vencedora: VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.796.562/0001-02, sediado(a) na R JOSE BELARMINIO TEIXEIRA, 41, CEP 55.365-000, CENTRO, CAPOEIRAS/PE. Valor total da contratação é de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). BRUNA MELO LOPES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 0014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as unidades básicas de saúde (um consultório odontológico completo, bisturi eletronico , autoclave, foco cirurgico , compressor odontológico, bomba á vácuo odontológica e mesa manual), que serão utilizados para atender o Centro de Especialidades Odontologicas , com recursos proprio, conforme termo de referencia. . NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$133.311,53 ABERTURA: 04/07/2024 ÀS 10h30min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 21 de junho de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024 - CONCORRÊNCIA N° 008/2024, publicado no DOU do dia 21 de junho de 2024, página 251, seção 03, ONDE SE LÊ: Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às 10:00h., LEIA-SE: Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 11:00h. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às 10:00h. ONDE SE LÊ: R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil) LEIA-SE: R$ 1.339.596,28 (um milhão trezentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 43.304.770/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 02/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 210.500,00 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos Reais). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/10/2024 - 12 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME: Fátima Grabriela Lima de Freitas. Amarante-PI, 21 de junho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 03/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MAMEDE RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL , PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAOLTDA, no valor de R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 21 de junho de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 03/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MAMEDE RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL , PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAOLTDA, no valor de R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 21 de junho de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI