DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400221 221 Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 22/2024 Objeto: Fornecimento de uniformes esportivos (camisa e calção) em tecido helanquinha. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições. A PM de Angical do Piauí, informa a remarcação da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada 06/06/24 às 11:00, fica REMARCADA para o dia 08/07/24, às 11:00. Através do sistema Portal de Compras Publicas Angical do Piauí/PI, 21 de junho de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 08/07/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de Publicação/divulgação diária dos atos oficiais da administração Pública Municipal em jornal impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, reproduzido na integra no site Eletrônico da Proponente, igualmente autorizado pelo TCE/PI, com disponibilização de edição impressa. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 08/07/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de informática, para atender a Prefeitura Municipal e secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:[email protected] PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 04/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]; Arraial - PI, 21 de junho de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 090/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 09.07.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da escola municipal Brasilino nunes Ferreira, localidade Tabocas, zona rural de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 20 de junho de 2024. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº 099/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 09.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de subestação aérea trifásica em unidades escolares do município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 21 de junho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo: 044/2024.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de estádio localizado na zona urbana do município de Belém do Piauí.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 19.417.511/0001-31. Valor Global: R$ 910.279,20 (Novecentos e dez mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).Fonte de Recursos: FPM, ICMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros.Data da Assinatura: 21 de junho de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 042/2024 OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Asfáltica Em CBUQ De Vias Pública Na Zona Urbana Do Município De Belém Do Piauí-PI, Conforme Convênio Nº 952769/2023 - Ministério Das Cidades. O Agente de Contratação e a equipe de apoio, toma público para conhecimento de todos os interessados e vem por meio deste, convocar as empresas participantes do Processo Licitatório nº 042/2024, Concorrência n.º 004/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023 - Ministério DAS Cidades, que a sessão de continuação será realizada no dia 25/06/2024, às 10:30 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, situada na Rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí/PI. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 OBJETO: Serviços de Instalação, ativação e manutenção de circuito fechado de TV, com 4 câmeras alocadas na praça Minor Firmino de Sousa, monitor no Grupamento de Polícia Militar-GPM da cidade e gravação de imagens para atender as necessidades do Municipio de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 D-20 para a Secretaria Municpal de Educação para entrega de merenda escolar na zona rural do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Capitão Gervasio Oliveira- PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - MENOR PREÇO A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 10/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar (rotas complementares), para o Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024. ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Proc. Administ. 000000001267/2024. Objeto: Elaboração de projeto e construção de barragem no município de Caracol-PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 2.901.673,57 (dois milhões, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 945850/2023 - MDR. Abertura: RECEBIM/CAD PROP: 21/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 08/07/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 08/07/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), local: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP. Caracol - PI, 21 de junho de 2024 RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO Agente de Contratação